Financiamento da UE
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Europa para os Cidadãos

Está aberta a candidatura para apresentação de projetos às duas vertentes e três medidas do Programa “Europa para os Cidadãos”até 1 de março de 2017.

O Programa «Europa para os Cidadãos» foi criado pelo Regulamento Nº 390/2014, de 14 de abril, para o período 2014-2020e é gerido pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura EACEA da Comissão Europeia.

Os objetivos do programa são :

  • Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da União, da sua história e diversidade
  • Promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da União
  • Reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União
  • Incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos europeus, através da compreensão do processo de elaboração das políticas da UE, da promoção de oportunidades, a nível social, intercultural e de voluntariado europeu
  • Comemoração dos principais pontos de viragem na história recente da Europa
  • A sociedade civil e a participação cívica sob regimes totalitários
  • Ostracismo e perda de nacionalidade sob regimes totalitários: tirar as lições para hoje
  • Transição democrática e adesão à União Europeia

O programa compreende duas vertentes:

Memória europeia:

Empenhamento democrático e participação cívica:

  • Compreender e debater o euroceticismo
  • Solidariedade em tempos de crise
  • Luta contra a estigmatização dos "migrantes" e construção de narrativas para promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua
  • Debate sobre o futuro da Europa

Esta vertente compreende 3 medidas: Geminação de cidades, Redes de cidades e projetos da sociedade civil.

 

O Programa está aberto à participação dos seguintes países:

  1. 28 Estados-Membros (EM);
  2. Países em vias de adesão, países candidatos e potenciais candidatos;
  3. Países da EFTA que sejam partes no Acordo do EEE, nos termos desse Acordo.

Os candidatos e parceiros devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica e devem estar estabelecidos num dos países que participa no programa. Pelo menos um EM da União deve estar envolvido.

Sugere-se aconsulta à Plataforma para o Programa Europa para os Cidadãos onde estão disponíveis os projetos aprovados nos últimos 3 anos, que podem servir de exemplo para um futuro projeto, bem como das FAQs (en).

800

Discurso sobre

o Estado da União Europeia

do Presidente Juncker

 


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