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Celebração da União Aduaneira: o maior bloco comercial do mundo faz 50 anos

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A União Aduaneira da UE celebra o seu 50.º aniversário em 1 de julho, e é uma das maiores conquistas da União Europeia.

Nascida dos acordos históricos de acordos do pós-guerra que prepararam o caminho para a integração europeia, a União Aduaneira começou a funcionar em 1968. Ao eliminar as pautas aduaneiras no comércio de mercadorias no interior do que é agora a UE, a União Aduaneira deu o primeiro passo decisivo para a UE se tornar no maior bloco comercial do mundo, com as 28 administrações aduaneiras da UE a agirem como se se tratasse de uma única entidade.

Ao longo dos últimos 50 anos, a União Aduaneira tornou-se uma pedra angular do nosso mercado único, mantendo as fronteiras da UE seguras e protegendo os nossos cidadãos contra mercadorias proibidas e perigosas, como armas e drogas. Além disso, facilita uma parte cada vez maior do comércio mundial: 16 % do comércio mundial em 2017 foi tratado pelas autoridades aduaneiras da UE.

Em 1 de julho de 2018, exatamente 50 anos depois de a União Aduaneira ter sido criada, a Comissão vai organizar eventos nos aeroportos e nas escolas em toda a UE para sensibilizar para esta extraordinária conquista.

Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, afirmou: «A União Aduaneira é um feito ímpar. Permite aos europeus tirar pleno partido do mercado interno, mantendo o comércio fluido e a segurança dos consumidores. Estou grato aos muitos milhares de pessoas que têm contribuído e continuarão a contribuir para esta conquista europeia nos últimos 50 anos.»

Como funciona a União Aduaneira?

A União Aduaneira da UE foi inicialmente prevista no Tratado de Roma e em 1968 aboliu os direitos aduaneiros cobrados nas fronteiras entre membros da Comunidade Europeia. Hoje em dia, é uma zona de comércio única onde circulam livremente todas as mercadorias, quer sejam produzidas na UE ou fora das suas fronteiras. Os direitos sobre as mercadorias provenientes do exterior da UE são, em geral, cobrados aquando da sua primeira entrada na UE. Desta forma, as autoridades aduaneiras asseguram que esses direitos são pagos e os interesses financeiros da União e dos seus Estados-Membros são protegidos. As autoridades aduaneiras também impedem a entrada de produtos na União que representem um risco para a segurança ou a saúde dos cidadãos da UE; evitam a entrada de mercadorias que tenham sido objeto de tráfico e de contrabando ou que ponham em perigo o ambiente e o património cultural europeu, ou mercadorias que comprometem os interesses financeiros da UE e dos seus Estados-Membros.

Para garantir o bom funcionamento da zona aduaneira única, os Estados-Membros da UE utilizam um conjunto de regras comuns, o chamado Código Aduaneiro da União, como elemento essencial. Este código, atualizado em 2013 e aplicado desde 2016, significa que os países da UE se baseiam nas mesmas regras e procedimentos para tratar a importação, a exportação e o trânsito de mercadorias. Isto estimula a concorrência e o comércio, melhora a eficiência, aumenta a qualidade, e faz baixar os preços para os consumidores.

As autoridades aduaneiras nacionais em todos os países da UE são as principais responsáveis pelo vasto funcionamento diário da União Aduaneira e cooperam entre si e com a Comissão para que esta funcione. Ao mesmo tempo, a cooperação internacional é crucial para proteger os interesses dos cidadãos europeus e as empresas europeias a nível mundial. Neste sentido, a UE celebrou mais de 50 acordos internacionais que preveem a cooperação aduaneira e assistência administrativa mútua com 80 países fora da UE para apoiar os controlos e a execução e simplificar e harmonizar os procedimentos aduaneiros, o que, por sua vez, reduz os encargos administrativos e os custos para as empresas europeias.

A Comissão propôs recentemente a um compromisso financeiro contínuo de 950 milhões de EUR para programas aduaneiros no próximo orçamento da UE. Este montante deverá contribuir para reforçar a cooperação e o intercâmbio de dados entre autoridades aduaneiras, bem como apoiar e formar funcionários aduaneiros no seu trabalho. Um novo fundo de 1,3 mil milhões de EUR foi também incluído no orçamento da UE com vista a ajudar os Estados-Membros a adquirir, manter e substituir equipamentos aduaneiros de ponta.

Para mais informações:

Mais informações sobre a campanha que celebra os 50 anos da União Aduaneira podem ser consultadas aqui

Mais informações sobre o comércio internacional podem ser consultadas aqui

Sítio Web do Comissário Pierre Moscovici

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