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Reforçar o Corpo Europeu de Solidariedade: Declaração conjunta dos Comissários Navracsics, Oettinger e Thyssen

ESC Public Consultation 1080x10804O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político sobre a proposta da Comissão de dotar o Corpo Europeu de Solidariedade de orçamento e quadro jurídico próprios até 2020. O Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, o Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger, e a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, saudaram o acordo com a seguinte declaração:

«Estamos muito satisfeitos por o Parlamento Europeu e o Conselho terem chegado a um acordo político sobre o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade.

A União Europeia assenta na solidariedade; é um dos nossos valores fundamentais que interliga os cidadãos europeus. O Corpo de Solidariedade é uma parte essencial dos nossos esforços para capacitar os jovens e permitir-lhes que se tornem membros empenhados da nossa sociedade, desempenhando o seu papel na construção de uma Europa resiliente e coesa para o futuro. Desde o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade em dezembro de 2016 temos constatado o grande interesse dos jovens em participarem em atividades de solidariedade. Até à data, inscreveram-se quase 67 mil jovens, tendo milhares começado a fazer voluntariado, formação ou a trabalhar no apoio a pessoas e comunidades em situação de necessidade.

O Corpo Europeu de Solidariedade já começou a ter impacto. Na Itália central, por exemplo, vários voluntários vindos de toda a Europa participaram, em 2017 e 2018, em projetos para ajudar a restaurar o património cultural nas zonas afetadas pelos devastadores terramotos de 2016. Agora que o Corpo terá o seu próprio quadro jurídico e o seu próprio orçamento de 375,6 milhões de EUR até 2020, podemos manter a nossa promessa de arranjar colocação para 100 mil jovens até ao final de 2020. Além disso, o acordo hoje alcançado permitir-nos-á aumentar as oportunidades disponíveis e prestar mais ajuda em toda a Europa. Irá também preparar o caminho para as 350 mil colocações suplementares que queremos oferecer ao abrigo da proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE.

Gostaríamos de agradecer às presidências maltesa, estónia e búlgara, bem como às comissões do Parlamento Europeu da Cultura e da Educação e do Emprego e dos Assuntos Sociais pelo seu trabalho árduo e empenho. Gostaríamos também de agradecer aos relatores, Helga Trüpel e Brando Benifei. Esperamos que agora o Parlamento e o Conselho aprovem rapidamente o texto final que reflete este acordo para que possamos dar o próximo passo no sentido de tornar o Corpo Europeu de Solidariedade ainda mais eficaz e com mais impacto no terreno».

Próximas etapas

Assim que o Parlamento Europeu votar o acordo e o Conselho adotar formalmente o texto, a Comissão pode iniciar a adjudicação de projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. Entretanto, já podem ir sendo tomadas medidas preparatórias e o primeiro convite à apresentação de candidaturas a financiamento deverá ser lançado este ano.

Antecedentes

Em 30 de maio de 2017, na sequência de consultas específicas com as partes interessadas, a Comissão apresentou uma proposta para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade de uma única base jurídica e de um mecanismo de financiamento próprio, para além de propor um conjunto mais alargado de atividades de solidariedade para a sua intervenção. Tal contribuirá para aumentar a sua coerência, o seu impacto e a sua relação custo-eficácia.

Em 11 de junho de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para o Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, atribuindo 1,26 mil milhões de EUR a fim de permitir que cerca de 350 mil jovens participem numa experiência de solidariedade.

Para mais informações:

Comunicado de imprensa Corpo Europeu de Solidariedade – base jurídica e orçamento próprios (maio de 2017)

Perguntas e respostas: Corpo Europeu de Solidariedade – base jurídica e orçamento próprios (maio de 2017)

Ficha informativa: O Corpo Europeu de Solidariedade em Ação

Comunicado de imprensa Orçamento da UE: A Comissão propõe 1,26 mil milhões de EUR para reforçar o Corpo Europeu de Solidariedade

P038104-966381

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