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Proteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos detetados

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A Comissão Europeia publica o seu relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. 

O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema. Os brinquedos, por exemplo vários modelos do popular fidget spinner, os veículos automóveis e os motociclos, figuram no topo da lista dos produtos perigosos detetados e retirados do mercado. 

A Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, afirmou: «A legislação europeia em matéria de defesa do consumidor garante que apenas são vendidos na UE os produtos considerados seguros. Se tal não se verificar, o sistema de alerta rápido ajuda as autoridades a reagir rapidamente e a retirar do mercado quaisquer produtos que possam causar lesões. Graças a este sistema, garantimos a segurança das crianças e prevenimos acidentes mortais nas nossas estradas. Trata-se de um bom exemplo de aplicação eficiente das normas de defesa do consumidor da UE. Infelizmente, em muitas outras áreas, é necessário melhorar a aplicação e garantir que os consumidores podem usufruir dos seus direitos. É disto que trata o nosso próximo «novo acordo para os consumidores». 

Os 2 201 alertas enviados através do sistema de alerta rápido deram origem a quase 4 000 medidas de seguimento, tais como a retirada de produtos do mercado. Este facto demonstra que todas as autoridades nacionais seguiram de perto as indicações no sistema e tomaram todas as medidas necessárias para tornar o mercado mais seguro para os consumidores. 

Como é que o sistema protege os consumidores dos produtos perigosos vendidos em linha?

Os consumidores compram cada vez mais produtos através da Internet diretamente de países terceiros. O desafio consiste em garantir que estes produtos satisfazem as normas da UE em matéria de segurança.

Muitos dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são igualmente vendidos por intermédio de plataformas ou de mercados virtuais. Para fazer face a este fenómeno, a Comissão está a incentivar a cooperação com os seus homólogos internacionais e as plataformas em linha, para garantir que os produtos perigosos não chegam até aos consumidores da UE. Em 1 de março de 2018, a Comissão emitiu uma recomendação com um conjunto de medidas a tomar pelas plataformas em linha e os Estados-Membros para dar mais impulso aos trabalhos sobre os conteúdos ilegais em linha, incluindo quando se trata de produtos perigosos. 

Em especial, a Comissão insta as plataformas a assumir compromissos voluntários que vão para além das suas obrigações legais no domínio da segurança dos produtos. 

Que produtos apresentam mais riscos?

Em 2017, os brinquedos foram a categoria de produto com o maior número de notificações (29 %), seguidos pelos veículos a motor (20 %) e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda (12 %).

No que diz respeito aos tipos de riscos, em 2017, o risco de lesões foi o mais frequentemente notificado (28 %), seguido do risco químico (22 %).

Qual a proveniência destes produtos?

A maioria dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema provinha de países terceiros. A China é o principal país de origem, mas o número de alertas continua estável, com 53 % (1155) em 2017, o mesmo que no ano anterior. A Comissão continua a cooperar estreitamente com as autoridades chinesas, colaborando na discussão de casos concretos e na adoção de medidas, , tais como o intercâmbio de boas práticas. Os produtos perigosos de origem europeia representaram 413 notificações (26 %).

Próximas etapas

O sistema de alerta rápido é um instrumento importante para a aplicação da legislação da UE de defesa do consumidor pelas autoridades nacionais competentes. Para continuar a melhorar a aplicação, a Comissão revelará em abril o seu «novo acordo para os consumidores», que visa modernizar as normas em vigor e melhorar a proteção dos consumidores.

A Comissão continuará a trabalhar na modernização do sistema de alerta rápido para permitir às autoridades e às empresas proteger melhor os consumidores dos produtos perigosos.

A próxima etapa da modernização do sistema permitirá aos utilizadores ler os alerta em todas as línguas oficiais da UE.

Contexto

Desde 2003, o sistema de alerta rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Desta forma, podem ser adotadas em toda a UE as medidas de seguimento adequadas (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da importação pelas autoridades aduaneiras). 

Participam atualmente neste sistema trinta e um países (a UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega). O sistema de alerta rápido funciona graças a uma cooperação estreita, diária e constante entre os Estados-Membros. 

O sistema de alerta rápido tem um sítio Web público criado para o efeito (ec.europa.eu/consumers/rapid-alert-system) que permite o acesso às atualizações semanais dos alertas submetidos pelas autoridades nacionais que nele participam. Todas as semanas, são registados e publicados no sítio Web cerca de 50 alertas. Qualquer pessoa pode consultar as notificações inseridas no sistema. Os consumidores e as empresas podem igualmente criar e personalizar as suas assinaturas de alertas, em função das suas necessidades e preferências, e partilhar alertas através das redes sociais. 

Está igualmente disponível um instrumento específico no sítio Web para que as empresas possam informar as autoridades nacionais de forma rápida e eficiente sobre um eventual produto que tenham introduzido no mercado e que possa não ser seguro. 

Mais informações

Sítio Web do sistema de alerta rápido

Perguntas e respostas

Ferramenta de pesquisa das informações publicadas no sistema de alerta rápido

Pontos de contacto nacionais do sistema de alerta rápido

Relatório anual e informações estatísticas

P038104-966381

Discurso sobre

o Estado da União Europeia

do Presidente Juncker


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