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Plásticos descartáveis: novas regras da UE para reduzir o lixo marinho

comnat3ACOM 2018 0028 FIN.POR.xhtml.COM 2018 0028 FIN POR 29005.jpgPerante uma quantidade cada vez maior de resíduos nocivos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia propõe novas regras à escala da UE para os 10 produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias e no mar, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas. 

No seu conjunto, essas duas categorias representam 70 % do lixo marinho. As novas regras são proporcionadas e foram concebidas de forma a obter os melhores resultados, o que significa que serão aplicadas medidas diferentes para produtos diferentes. Nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado. Nos casos de produtos sem alternativas diretas, procurar-se-á limitar a sua utilização através da redução do seu consumo a nível nacional, de requisitos de conceção e de rotulagem e de obrigações de gestão dos resíduos/limpeza para os produtores. Com este conjunto de novas regras, a Europa ficará na vanguarda de uma questão com implicações a nível mundial.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, declarou: «Esta Comissão prometeu dedicar-se às grandes questões e deixar o resto para os Estados-Membros. Os resíduos de plástico constituem indubitavelmente uma questão muito importante e os europeus têm de agir em conjunto para fazer face a este problema, dado que estes resíduos acabam no ar, nos solos, dos oceanos e nos alimentos que consumimos. As propostas hoje apresentadas irão reduzir os plásticos descartáveis nas prateleiras dos nossos supermercados através de uma série de medidas. Vamos proibir alguns desses artigos e substitui-los por alternativas mais ecológicas, para que as pessoas possam continuar a consumir os seus produtos preferidos.»

O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade, acrescentou: «O plástico pode ser fabuloso, mas devemos utilizá-lo de forma mais responsável. Os plásticos descartáveis não são uma escolha inteligente em termos económicos ou ambientais, e as propostas de hoje irão ajudar as empresas e os consumidores a enveredar por alternativas sustentáveis. Esta é uma oportunidade para a Europa dar o exemplo, criando produtos que o mundo continuará a utilizar nas próximas décadas e obtendo maior valor económico a partir dos nossos recursos preciosos e limitados. O nosso objetivo de recolha de garrafas de plástico contribuirá também para gerar os volumes necessários para desenvolver uma indústria florescente de reciclagem de plásticos.»

Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nos mares de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos nossos pulmões e à nossa mesa, sob a forma de microplásticos presentes no ar, na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde. O combate ao problema dos plásticos é uma obrigação e pode proporcionar novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego.

As empresas terão uma vantagem competitiva: a existência de um conjunto de regras para o todo o mercado da UE criará um trampolim para que as empresas europeias desenvolvam economias de escala e sejam mais competitivas no mercado mundial em expansão de produtos sustentáveis. Através da criação de sistemas de reutilização (como regimes de restituição de depósitos), as empresas podem assegurar um aprovisionamento estável de material de elevada qualidade. Noutros casos, o incentivo para procurar soluções mais sustentáveis poderá proporcionar às empresas uma liderança tecnológica em relação aos seus concorrentes a nível mundial.

Medidas diferentes para produtos diferentes.

Desde que a questão dos sacos de plástico entrou na ordem do dia, em 2015, 72 % dos europeus afirmam ter reduzido a sua utilização desses mesmos sacos de plástico (Eurobarómetro). A UE está agora a virar a sua atenção para 10 produtos de plástico descartáveis e para as artes de pesca, que, em conjunto, representam cerca de 70 % do lixo marinho na Europa. As novas regras introduzirão:

  • Uma proibição de utilização de plásticos em determinados produtos: Nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado. A proibição será aplicável aos cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico, que terão de ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis. As embalagens de bebidas descartáveis feitas de plástico só serão autorizadas no mercado se as respetivas tampas se mantiverem agarradas à embalagem;
  • Objetivos de redução do consumo: Os Estados-Membros terão de reduzir a utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas. Podem fazê-lo através da fixação de objetivos nacionais de redução, disponibilizando produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que os produtos de plástico descartáveis não possam ser fornecidos gratuitamente;
  • Obrigações para os produtores; Os produtores contribuirão para cobrir os custos da gestão dos resíduos e da limpeza, bem como de medidas de sensibilização para o problema dos recipientes para alimentos, dos pacotes e embalagens (por exemplo para as batatas fritas e doces), dos recipientes para bebidas, dos produtos de tabaco (filtros dos cigarros), dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico leves. Serão também dados incentivos à indústria para desenvolver alternativas menos poluentes para esses produtos;
  • Objetivos de recolha: os Estados-Membros serão obrigados a recolher 90 % das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, por exemplo através de regimes de restituição de depósitos;
  • Requisitos de rotulagem: certos produtos exigirão uma rotulagem clara e normalizada indicando a forma como os resíduos devem ser eliminados, o impacto ambiental negativo do produto e a presença de plásticos nos produtos. Essa rotulagem aplicar-se-á aos pensos higiénicos, toalhetes húmidos e balões.
  • Medidas de sensibilização: os Estados-Membros serão obrigados a sensibilizar os consumidores quanto ao impacto negativo do lixo resultante dos plásticos descartáveis e das artes de pesca, bem como sobre os sistemas de reutilização disponíveis e as opções de gestão dos resíduos para todos estes produtos.

A Comissão visa completar o quadro de ação existente no que respeita às artes de pesca, que representam 27 % de todos os resíduos das praias, com regimes de responsabilização dos produtores de artes de pesca que contenham plástico. Os produtores desse tipo de artes de pesca serão obrigados a cobrir os custos da recolha de resíduos em instalações portuárias de receção e do seu transporte e tratamento. Cobrirão também os custos das medidas de sensibilização. As informações sobre as novas regras relativas às artes de pesca estão disponíveis aqui.

Próximas etapas

As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção. A Comissão insta as outras instituições a tratar este dossier com caráter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.

Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, em 5 de junho, a Comissão irá também lançar uma campanha de sensibilização à escala da UE para pôr em evidência as possibilidades de escolha dos consumidores e salientar o papel dos cidadãos individuais no combate à poluição por plásticos e ao lixo marinho.

Naturalmente, a luta contra o lixo marinho produzido na UE é apenas uma componente do panorama mundial, mas ao assumir a liderança a União Europeia estará numa posição forte para impulsionar a mudança a nível global, através do G7 e do G20 e no contexto da aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Contexto

A iniciativa de hoje contempla o compromisso assumido na Estratégia Europeia para os Plásticos no sentido de lidar com os resíduos e lixos plásticos prejudiciais através de uma ação legislativa, que foi bem acolhido pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, pelos cidadãos e pelas partes interessadas. As medidas propostas irão contribuir para a transição da Europa para uma economia circular, bem como para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, os compromissos da UE em matéria de clima e os seus objetivos de política industrial.

A Diretiva hoje apresentada baseia-se em regras existentes, nomeadamente consagradas na Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e na Diretiva Resíduos, e complementa outras medidas tomadas contra a poluição marinha, nomeadamente ao abrigo da Diretiva Meios Portuários de Receção ou no quadro das restrições propostas em matéria de microplásticos e de plásticos oxodegradáveis. Segue uma abordagem similar à utilizada com êxito para os sacos de plástico em 2015, que foi acolhida favoravelmente e deu origem a uma rápida mudança no comportamento dos consumidores.

A proposta de diretiva trará benefícios tanto em termos económicos como ambientais. As novas medidas irão, por exemplo:

  • evitar a emissão de 3,4 milhões de toneladas de equivalente de CO2;
  • evitar danos ambientais que implicariam um custo equivalente a 22 mil milhões de EUR até 2030;
  • proporcionar aos consumidores uma poupança estimada em 6 500 milhões de EUR.

A par das novas regras e metas da UE em matéria de resíduos adotadas este mês, as novas regras irão garantir a clareza, segurança jurídica e as economias de escala de que as empresas da UE precisarão para poderem assumir a liderança em novos mercados para produtos de múltipla utilização alternativos e inovadores, novos materiais e produtos mais bem concebidos.

Em consonância com os requisitos da iniciativa «Legislar Melhor», foram realizadas consultas às partes interessadas, uma consulta pública aberta e avaliações de impacto exaustivas na preparação da proposta hoje apresentada. Na consulta pública, entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, 95 % dos inquiridos concordaram que a luta contra os plásticos descartáveis é não só necessária como também urgente, e 79 % são de opinião que estas medidas deverão, para serem eficazes, ser tomadas a nível da UE. 70 % dos produtores e 80 % das marcas também indicaram que a ação é necessária e urgente. 72 % dos inquiridos reduziram a sua utilização de sacos de plástico, em 38 % dos casos no último ano.

Para mais informações

Perguntas e respostas: Novas regras da UE para os plásticos descartáveis

Ficha informativa

Proposta de diretiva sobre a redução do impacto de certos produtos de plástico no ambiente e Anexo

Avaliação de Impacto e Síntese

Conferência com Miguel Viegas

P1099643O CIED TSAT convidou o eurodeputado Miguel Viegas para uma conferência sobre a Europa e o contributo do Património Cultural no desenvolvimento económico das regiões, que teve lugar no passado dia 21 de maio na Escola de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses.

Esta sessão contou com a participação dos alunos e dos professores desta escola profissional, e perimitindo mostrar a forma como os fundos europeus ajudam a dinamizar a sua atividade, bem como o valor patrimonial ao nível da concepção de produtos, que devolvem à comunidade uma parte do investimento que foi feito nesta instituição.
O evento culminou com uma visita guiada pelas instalações, mostrando os projetos de dimensão europeia em que se envolvem, o centro de interpretação e a estação arqueológica em constante descoberta.


DIA DA EUROPA - 9 de maio (2)

IMG 5144A celebração do Dia da Europa, em Paços de Ferreira, teve lugar hoje, dia 9 de maio, da parte da manhã, no Salão Nobre da Câmara Municipal, e constou num debate subordinado ao tema “A Educação no Espaço Europeu”, que contou com a participação do Deputado do Parlamento Europeu, Dr. Manuel dos Santos, e da Prof.ª Doutora Isabel Menezes, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

A apresentação e contextualização do evento coube ao Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, seguindo-se uma nota de boas-vindas do Dr. Paulo Barbosa, Presidente da Profisousa, entidade que acolhe o Europe Direct. Nesta nota introdutória foram desde logo lançadas algumas questões para alimentar o debate, nomeadamente no que respeita ao Brexit, ao programa Erasmus+, Política de Coesão, etc.

A primeira intervenção sob o mote “Jovens Nativos Europeus” coube à Prof.ª Doutora Isabel Menezes, que explanou sobre o papel que os jovens têm nas sociedades, assumindo que são importantes agentes de mudança, através da identificação do que não está bem, do que não querem para o seu futuro. Reflete que os jovens de hoje já nasceram europeus, integrados na União Europeia, pelo que é preciso que os mesmos

A intervenção do Dr. Manuel dos Santos passou pelo comentário de algumas questões lançadas na abertura, realçando, por exemplo, que a questão do Brexit veio reforçar a unidade europeia. No que respeita à mobilidade dos jovens refere que tem havido um grande reforço nos apoios e que os mesmos poderão aumentar em caso de necessidade, nomeadamente para o programa Erasmus e para a promoção do Interrail. O eurodeputado referiu que “construir a Europa é como andar de bicicleta: se se abrandar ou parar, pode-se cair. O projeto Europeu tem de ser construído todos os dias!”

O debate foi moderado pelo Dr. Valentim Sousa, Diretor da Escola Secundária de Paços de Ferreira, parceira deste evento através da participação do Clube Europeu e encerrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Dr. Humberto Brito.

O evento foi aberto ao público e participado pelas escolas secundárias de Freamunde e Paços de Ferreira, bem como por alunos da Escola Profissional Vértice.

Já são conhecidos os 12 projetos finalistas do Concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam” da Comissão Europeia

Bolsa Emp-Elevator Pitch-FB-07Das 67 equipas participantes no Concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam”, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, foram selecionadas 12 finalistas. De 6 a 8 de abril, estas 12 equipas participaram num bootcamp, onde tiveram um primeiro contacto com várias ferramentas de gestão e sessões de formação necessárias ao desenvolvimento das suas ideias de negócio. 

Entre os selecionados encontram-se projetos que têm como objetivo promover a comunicação entre as comunidades e a administração local, permitir a participação ativa na formulação de políticas urbanas, sensibilizar os mais jovens para a leitura, consciencializar os cidadãos e prevenir problemas de saúde ou até mesmo facilitar o acesso a serviços de moda, bem-estar e restauração.

Até 27 de abril, as equipas finalistas participarão em sessões individuais de coaching que serão seguidas por apresentações - intermédia e final - a um conjunto de júris. O júri destas sessões irá determinar os vencedores do Concurso após assistir às apresentações finais das equipas.

Serão atribuídos aos vencedores o Prémio "Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam” de 6.000€ (para projetos de base tecnológica e digital) e o Prémio especial "Democracia Digital" de 4.000€ (para projetos de base tecnológica e digital que promovam a capacitação cívica e a participação ativa dos cidadãos na vida democrática).

Há ainda muitos outros prémios e benefícios – incubação, mentoria, capacitação, acesso a redes de especialistas, divulgação nacional e internacional, bolsas de estudo, vouchers de serviços, workshops, etc. - oferecidos por mais de uma dezena de parceiros da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Os 12 projetos finalistas do Concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam” são os seguintes:

  • Dr. Travel
    Uma plataforma online que fornece serviços de aconselhamento médico orientado para as atitudes e precauções a ter antes, durante e após uma viagem, permitindo o contacto direto com profissionais de saúde.
     
  • Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality
    Um projeto que tem como objetivo a promoção e integração social, económica e cultural das comunidades estrangeiras residentes no concelho de Oliveira do Hospital.
     
  • Buildtoo
    Um software de coordenação e acompanhamento de projetos e obras, desenhado para investidores/proprietários e gestores de projeto.
     
  • LUPA - Laboratório Urbano Participado    
    O projeto Laboratório Urbano Participado pretende ser um agente intermediário de governança participativa na formulação de políticas urbanas.
     
  • MISK
    Uma aplicação que recomenda restaurantes em menos de um minuto, permitindo descobrir sítios novos em cada cidade e região.
     
  • myPolis
    Uma aplicação que pretende melhorar a comunicação entre políticos e cidadãos, através da qual se pode votar em propostas, reportar ocorrências e enviar mensagens.
     
  • Inople
    O projeto Inople pretende educar, consciencializar e prevenir a diabetes através de jogos para dispositivos móveis.
     
  • Jornalíssimo
    Pretende sensibilizar crianças e jovens para a importância de estarem informados sobre o mundo em que vivem através dos média, tendo em conta duas dimensões: leitura e produção escrita e audiovisual.
     
  • RUMO
    Uma plataforma online de serviços de saúde e bem-estar exclusiva para emigrantes.
     
  • ZeroDegrees Health
    Uma plataforma digital que tem como missão capacitar doentes autoimunes a obterem diagnósticos mais rapidamente e a encontrarem melhores tratamentos.
     
  • FuelSave
    Uma aplicação para prestar formação em tempo real aos motoristas de camiões das transportadoras de mercadorias e logística, permitindo uma poupança até 20% em combustível e emissões de CO2.
     
  • Glam To Glam
    Uma plataforma que possibilita a compra e venda de artigos de moda em segunda mão de forma fácil, confidencial e segura.
     

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS: WWW.BOLSADOEMPREENDEDORISMO.PT/BLOG

Feira da Educação Formação e Emprego de Paços de Ferreira

30171865 1749082235158229 7284461780017388250 oA Feira da Educação Formação e Emprego de Paços de Ferreira contribui para que cerca de 600 alunos e alunas da região pudessem esclarecer as suas dúvidas para traçarem o seu futuro com mais segurança.

Foi nos dias 19 e 20 de abril que teve lugar Feira da Educação Formação e Emprego de Paços de Ferreira, no espaço do Mercado Municipal, no Parque Urbano de Paços de Ferreira.

Este evento, organizado pelo Europe Direct do Tâmega, Alto Tâmega e Sousa, em conjunto com o Centro Qualifica, ambas valências da Profisousa, e Município de Paços de Ferreira acolheu 28 entidades distintas, nomeadamente instituições de ensino regular, profissional e superior; centros de formação; universidades seniores; instituições promotoras de ofertas de trabalho e estágios; forças militares, entre outras.

O presidente da Câmara Municipal, Humberto Brito, presidiu à inauguração da Feira Acompanhou a sessão, o vice-presidente da Câmara Municipal, Paulo Sérgio Barbosa, e presidente da Profisousa.

Durante os dois dias o certame contou com animações diversas, designadamente palestras, workshops, showcookings e representações teatrais.

800

Discurso sobre

o Estado da União Europeia

do Presidente Juncker


  HORÁRIO

Segunda a Sexta
9h00 - 12h30

13h30 - 18h00 


CONTACTOS

Av. Dr. Nicolau Carneiro, 196

4590-512 Paços de Ferreira

T. +351 255 147 314

     +351 916 096 155 

Email: europedirect@profisousa.pt


Se já contactou um Centro Europe Direct, p.f. avalie aqui  a sua atuação. 

 

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