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TROCA EUROPEIA DE DECORAÇÕES DE NATAL 2017

IMG 2544 - CópiaO Centro de Informação Europe Direct do Tâmega e Sousa deu este ano continuidade ao projeto TROCA EUROPEIA DE DECORAÇÕES DE NATAL, em que já participa pelo quarto ano.

Trata-se de uma proposta vinda de um centro homólogo, Centro Europe Direct de Wrexham, do País de Gales, que tem em vista a troca de decorações de Natal produzidas nas escolas, desde o ensino pré-escolar ao ensino básico, com cerca de 30 regiões europeias.

Esta iniciativa constitui-se numa ótima maneira dos estabelecimentos de ensino se envolverem no contacto com estabelecimentos de ensino europeus, permitindo a partilha de decorações e tradições de Natal, que transportam as crianças para o conhecimento dos outros países e de outras culturas europeias. 

O resultado final desta atividade é uma Árvore de Natal decorada com elementos de pelo menos 30 escolas europeias diferentes – uma Árvore de Natal multicultural!

Na região do Tâmega e Sousa foram envolvidas 545 crianças na conceção de decorações de Natal e dos respetivos kits informativos, de sete estabelecimentos de ensino, designadamente:

 

Escola Básica de Penamaior

 

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Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião

 

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Agrupamento de Escolas de Sande

 

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Agrupamento de Escolas D. António Taipa

 

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Escola Profissional Vértice

 

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Escola Básica de Arreigada

 

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Creche e Jardim de Infância "O Capuchinho"

 

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UE chega a acordo para tornar entrega de encomendas mais económicas

O-que-é-E-commerce-ou-comércio-eletrônicoOs negociadores da UE chegaram na noite passada a um acordo provisório destinado a tornar os preços dos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas mais transparente e económico e a aumentar a supervisão do mercado de encomendas da UE. O novo regulamento é um elemento fundamental dos esforços da Comissão para impulsionar o comércio eletrónico, no sentido de permitir aos consumidores e às empresas, em especial às PME, comprar ou vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com maior confiança em toda a UE.

(Desenvolvimento em IP-17-5203 e em MEMO-17-5246)

A COMISSÃO EUROPEIA APROVA EUROPE DIRECT DA PROFISOUSA

000ddaDComissão Europeia aprovou, no passado dia 12 de dezembro, o funcionamento do Europe Direct da Profisousa, para o triénio 2018-2020, garantindo aos cidadãos das regiões onde intervém o acesso à informação europeia através das atividades que propõe no seu plano de ação.

A Profisousa estreou-se com o Europe Direct do Tâmega e Sousa em 2013, num projeto que aprovou o seu funcionamento até 31 de dezembro de 2017, para servir toda a região do Tâmega e Sousa, abrangendo os seus 11 concelhos.

Neste nova fase, o Europe Direct alarga a sua área de atuação à região do Alto Tâmega e passa, a partir de 1 de janeiro de 2018, a designar-se EUROPE DIRECT DO TÂMEGA, SOUSA E ALTO TÂMEGA e a abranger um total de 17 concelhos.

Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local e têm como missão permitir, a nível local, que os cidadãos disponham de informações, orientação, assistência e respostas a perguntas sobre as instituições, legislação, políticas, programas e possibilidades de financiamento da União Europeia. Também promovem o debate sobre a União Europeia e as suas políticas, a nível local e regional e veiculam informação das instituições europeia adaptada às necessidades locais e regionais.

O Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega tem já previstas diversas atividades para 2018, que incluem sessões de informação sobre a União Europeia, a sua história e as suas instituições nos estabelecimentos de ensino do Tâmega e Sousa e do Alto Tâmega, a organização de uma Feira de Educação, Formação e Emprego, sessões de informação sobre Financiamento Europeu, Internacionalização de Empresas e Empreendedorismo, assim como atividades celebrativas do Dia da Europa, a 9 de maio.

O Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega é uma valência da Profisousa – Associação de Ensino Profissional do Vale do Sousa, com sede em Paços de Ferreira, na Av. Dr. Nicolau Carneiro, 196 | Tel. 255 147 314 | Telem. 916 096 155 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Comissão propõe novos instrumentos para combater a fraude no IVA

1A Comissão Europeia anunciou hoje novos instrumentos para tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto.

As novas regras destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais nacionais.

De acordo com as estimativas mais prudentes, a fraude no IVA pode representar uma perda anual de mais de 50 mil milhões de EUR em receitas para os Estados‑Membros da UE - dinheiro que deveria ser destinado ao investimento público em hospitais, escolas e estradas. As revelações dos «Paradise Papers» mostraram de novo de que forma como os esquemas de elisão fiscal podem ser utilizados para ajudar pessoas e empresas muito ricas a contornar as regras da UE em matéria de IVA para evitar o pagamento da sua justa parte dos impostos. As informações mais recentes sugerem também que os esquemas de fraude no IVA podem ser utilizados para financiar organizações criminosas, nomeadamente terroristas.

As propostas hoje apresentadas permitirão aos Estados-Membros trocar informações mais relevantes e reforçar a cooperação no combate a essas atividades.

De acordo com Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social: «A fraude transfronteiras ao IVA é uma importante causa de perda de receitas para os orçamentos dos Estados-Membros e da UE. A proposta hoje apresentada contribuirá para reforçar a cooperação entre as instituições que trabalham a nível nacional e a nível da UE, com vista a combater eficazmente este problema e a melhorar a cobrança fiscal.»

O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, afirmou: «Os «Paradise Papers» vieram de novo revelar a forma como certas pessoas estão a aproveitar a aplicação pouco rigorosa das regras da UE em matéria de IVA para conseguir pagar menos IVA do que os outros. E sabemos que a fraude no IVA pode ser uma fonte de financiamento para atividades criminosas, nomeadamente o terrorismo. O seu combate exige uma partilha de informação muito mais eficaz do que a atualmente praticada entre as autoridades nacionais competentes - e as propostas hoje apresentadas irão permitir fazê-lo. A título de exemplo, a rede da UE de peritos antifraude Eurofisc terá acesso aos dados de registo dos veículos de outros Estados-Membros, o que contribuirá para eliminar uma importante fonte de fraude no IVA associada à venda de carros novos em ralação aos de segunda mão.»

Embora as autoridades fiscais dos Estados-Membros já troquem algumas informações sobre as vendas comerciais e transfronteiras, esta cooperação assenta predominantemente num processamento manual de informação. Por outro lado, os dados do IVA e as informações sobre grupos organizados envolvidos nos casos mais graves de fraude no IVA não são sistematicamente partilhados com os organismos da UE responsáveis pela aplicação da lei. Por último, a ausência de uma coordenação em matéria de investigação entre as administrações fiscais e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei a nível nacional e da UE tem como consequência que, atualmente, esta atividade criminosa em rápida evolução não é detetada e combatida com suficiente rapidez.

As propostas hoje apresentadas reforçarão a cooperação entre os Estados-Membros, permitindo-lhes combater a fraude no IVA de forma mais rápida e eficaz, nomeadamente quando ocorre em linha. No seu conjunto, as propostas reforçarão fortemente a nossa capacidade para detetar e punir os autores das fraudes e os criminosos que se apropriam de receitas fiscais em benefício próprio.

Entre as medidas fundamentais incluídas na presente legislação, destacam-se:

  • Reforçar a cooperação com os Estados-membros: A fraude no IVA pode acontecer em poucos minutos, pelo que os Estados-Membros devem dispor de instrumentos que lhes permitam atuar o mais rapidamente possível. A proposta hoje apresentada criará um sistema em linha para a partilha de informações no âmbito do «Eurofisc», a rede de peritos antifraude da UE que já se encontra em funcionamento. O sistema permitirá aos Estados-Membros processar, analisar e auditar os dados sobre a atividade transfronteiras para garantir que esse risco pode ser avaliado da forma mais rápida e precisa possível. A fim de otimizar a capacidade de verificação pelos Estados-Membros das entregas transfronteiras, a realização de auditorias conjuntas permitirá a integração de funcionários de duas ou mais autoridades fiscais nacionais numa equipa única de auditores para combater a fraude - elemento que será particularmente importante nos casos de fraude no setor do comércio eletrónico. Poderão também ser conferidos ao Eurofisc novos poderes para a coordenação de investigações transfronteiras.
  • Colaborar com os organismos responsáveis pela aplicação da lei: As novas medidas permitirão abrir novos canais de comunicação e de intercâmbio de dados entre as autoridades fiscais e os organismos europeus responsáveis pela aplicação da lei sobre atividades transfronteiras que se suspeita darem origem a fraudes no IVA: o OLAF, a Europol e a recentemente criada Procuradoria Europeia (EPPO). A cooperação com os organismos europeus permitirá uma verificação cruzada das informações nacionais com os registos criminais, bases de dados e outras informações na posse da Europol e do OLAF, a fim de identificar os verdadeiros autores das fraudes e as respetivas redes.
  • Partilha de informações fundamentais sobre as importações provenientes do exterior da UE: A partilha de informações entre as autoridades fiscais e aduaneiras ver-se-á melhorada para determinados procedimentos aduaneiros que são atualmente vulneráveis à fraude no IVA. Segundo um procedimento especial, as mercadorias que chegam de fora da UE com destino final num determinado Estado-Membro podem entrar na UE através de outro Estado-Membro e transitar em seguida com isenção de IVA. O IVA só é cobrado quando as mercadorias chegam ao seu destino final. Esta característica do sistema de IVA da UE visa facilitar o comércio entre empresas honestas, mas também pode ser utilizada de forma abusiva para desviar as mercadorias para o mercado negro e contornar o pagamento do IVA. Com as novas regras, a informação sobre as mercadorias que entram na UE será partilhada e a cooperação será reforçada entre as autoridades aduaneiras e fiscais de todos os Estados-Membros.

Partilha de informações sobre veículos automóveis: O comércio de automóveis é também por vezes objeto de fraude, devido à diferença na forma como o IVA é aplicado aos automóveis novos e aos automóveis usados. Os veículos recentes ou novos, cujo valor é tributável na íntegra, podem ser vendidos como bens em segunda mão, ficando sujeita ao IVA apenas a margem de lucro. A fim de combater este tipo de fraude, os funcionários do Eurofisc terão também acesso aos dados do registo automóvel dos outros Estados-Membros.

Estas propostas legislativas serão agora apresentadas ao Parlamento Europeu, para consulta, e ao Conselho, para adoção.

Enquadramento

As medidas propostas constituem um seguimento das chamadas «pedras angulares» de um novo e definitivo espaço único europeu do IVA, propostas em outubro de 2017, e do Plano de Ação sobre o IVA com vista a um espaço único do IVA na UE, apresentado em abril de 2016.

O sistema do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) desempenha um papel importante no mercado único europeu. O IVA constitui uma fonte de receitas cada vez mais significativa na UE, representando um valor que ultrapassava um bilião de euros em 2015, o que corresponde a 7 % do PIB da UE. Um dos recursos próprios da UE tem igualmente como base o IVA.

Não obstante as numerosas reformas, o sistema do IVA não conseguiu acompanhar os desafios da atual economia global, digital e móvel. O atual sistema de IVA, que data de 1993, foi concebido como um sistema transitório. É fragmentado e extremamente complexo para o número crescente de empresas que exercem atividades transfronteiras, deixando a porta aberta à fraude: as transações nacionais e transfronteiras são tratadas de modo diferente e os bens ou serviços podem ser adquiridos com isenção de IVA dentro do mercado único. A Comissão tem apelado com insistência à reforma do sistema do IVA. Para as empresas que operam em toda a UE, as fronteiras são ainda uma realidade quotidiana no que respeita ao IVA. As atuais normas em matéria de IVA são um dos últimos domínios do direito da UE não alinhados pelos princípios subjacentes ao mercado único.

Para mais informações

Perguntas & Respostas sobre os instrumentos propostos para combater a fraude no IVA

Plano de Ação sobre o IVA – Rumo a um espaço único do IVA na UE

Comunicado de imprensa sobre a reforma das regras da UE em matéria de IVA

Perguntas & Respostas sobre a reforma das regras da UE em matéria de IVA

Ficha informativa sobre a reforma das regras da UE em matéria de IVA

Perguntas & Respostas sobre o IVA para o comércio electrónico

Fim à violência contra as mulheres: Declaração da Comissão Europeia sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

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«Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, declaramos uma vez mais que este tipo de violência tem de cessar imediatamente.

A violência contra as mulheres e as raparigas ainda ocorre todos os dias, dentro e fora da União Europeia. Esta violação dos direitos humanos é omnipresente e assume várias formas: ocorre independentemente da origem social, tanto em casa como no trabalho, na escola, na estrada, no desporto ou em linha. Limita a plena participação das mulheres e das raparigas em todos os aspetos da sociedade - político, cultural, social e económico.

Na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual. 80 % das vítimas de tráfico a nível da UE são mulheres. Nos países em vias de desenvolvimento, uma em cada três raparigas casa antes de atingir 18 anos de idade.

Contudo, a situação já começou a evoluir. Nos últimos 30 anos, a incidência da mutilação genital feminina diminuiu em cerca de 50 % em África. Na Ásia Meridional, a percentagem de raparigas casadas antes dos 15 anos diminuiu para cerca de metade. A recente mobilização mundial #metoo, que contribuiu para chamar a atenção para a dimensão do fenómeno do assédio e das agressões sexuais nas nossas sociedades, encorajou as vítimas a fazerem ouvir a sua voz e a reivindicarem e defenderem os seus próprios direitos.

Para eliminar este tipo de violência baseada no género de uma vez por todas, há que melhorar a educação e a legislação e modificar as normas sociais. Consagrámos o ano de 2017 a uma ação europeia para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, tanto na esfera pública como privada. Graças ao apoio financeiro da UE às ONG, estão a ser formados advogados, médicos, professores e agentes da polícia, em particular, para apoiar as vítimas e prevenir a violência com base no género

Levando a nossa ação para além das nossas fronteiras, lançámos a Iniciativa Spotlight em conjunto com as Nações Unidas, com um investimento inicial sem precedentes de 500 milhões de EUR. A iniciativa trata, à escala mundial, as causas profundas da violência contra as mulheres e as raparigas, ajuda as vítimas e oferece-lhes instrumentos visando contribuir para criar sociedades mais seguras, mais resilientes, mais ricas e mais livres.

Eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas constitui um primeiro passo para a paz e a segurança mundiais e está no centro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. É, também, uma condição prévia indispensável para a promoção, a proteção e o respeito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, a democracia e o crescimento económico.

A União Europeia continuará a trabalhar incansavelmente, através de todos os instrumentos à sua disposição, para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas, tornando-a uma mera recordação do passado».

Contexto

A violência contra as mulheres e as raparigas é uma das violações dos direitos humanos mais disseminadas e devastadoras em todo o mundo. Estima-se que 35 % das mulheres foram vítimas de violência em algum momento da sua vida, elevando-se a 70 % nalguns países. Este flagelo representa um obstáculo à igualdade entre os sexos, à capacitação das mulheres e das raparigas e, em geral, ao desenvolvimento sustentável, sendo igualmente um obstáculo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A fim de superar este problema, é, pois, necessário um empenhamento contínuo e global em todos os países e regiões.

A Comissão propôs a adesão da União Europeia à Convenção de Istambul do Conselho da Europa. Estão em curso os trabalhos para a sua ratificação. A Comissão insta os Estados-Membros que ainda não tenham ratificado a Convenção a fazê-lo.

No ano passado, a Comissão lançou a campanha NON.NO.NEIN – Diga NÃO! Fim à violência contra as mulheres. O seu objetivo consistiu, por um lado, em aumentar a sensibilização para esta questão e, por outro, financiar projetos concretos a fim de reduzir o risco de violência e apoiar as mulheres que dela foram vítimas. A Comissão Europeia atribuiu 15 milhões de EUR de financiamento a Estados-Membros, administrações locais, organizações profissionais e da sociedade civil em toda a Europa com a finalidade de intensificar as ações e campanhas a favor da eliminação da violência contra as mulheres.

Em junho de 2017, a Comissão Europeia assumiu a liderança do «Apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência». Em situações de crise humanitária, a violência baseada no género é muitas vezes generalizada. Estamos empenhados em apoiar as sobreviventes e erradicar este tipo de violência. O apelo à ação reúne mais de 60 organizações humanitárias com uma mesma missão: que a violência baseada no género seja reconhecida como um perigo para a própria vida e seja abordada desde as primeiras manifestações de uma crise. As mulheres e raparigas em risco de serem vítimas de violência necessitam da nossa atenção mais imediata. Estamos determinados a utilizar a nossa posição de liderança para alertar para esta problemática e traduzir os nossos esforços em ações concretas no terreno.

Iniciativa Spotlight, lançada juntamente com as Nações Unidas durante a 72.ª Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro, visa responder a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Centra-se na violência doméstica e familiar, na violência sexual e baseada no género e nas práticas danosas, nos homicídios de mulheres e de raparigas, no tráfico de seres humanos e na sua exploração sexual e económica. A iniciativa decorrerá entre 2017 e 2023, contando com um investimento inicial de 500 milhões de EUR, tendo a UE como principal contribuidor (ver vídeo).

Mais informações:

MEMO/17/4849

Ficha de informação «Um ano de ações para eliminar a violência contra as mulheres»

800

Discurso sobre

o Estado da União Europeia

do Presidente Juncker


  HORÁRIO

Segunda a Sexta
9h00 - 12h30

13h30 - 18h00 


CONTACTOS

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Email: europedirect@profisousa.pt


Se já contactou um Centro Europe Direct, p.f. avalie aqui  a sua atuação. 

 

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