2010 - 2016
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2010-2016

2010
1 de janeiro
A Espanha assume pela quarta vez a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. É o primeiro país a exercer essas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a integrar o novo sistema do «trio de presidências», no âmbito do qual a Espanha colabora com a Bélgica e a Hungria, os dois países que assegurarão em seguida a presidência da UE.

11 a 19 janeiro
As comissões competentes do Parlamento Europeu procedem à audição dos 26 candidatos indigitados para constituir a nova Comissão Europeia.

9 de fevereiro
O Parlamento Europeu aprova a Comissão Barroso II com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções.

11 de fevereiro
Numa reunião informal em Bruxelas, os Chefes de Estados e de Governo decidem prestar apoio ao Governo grego nos seus esforços para cumprir os objectivos do programa de estabilidade para 2010. Durão Barroso apresenta as prioridades da estratégia EUROPA 2020 que indica a forma como a UE deverá sair da crise e criar um novo modelo económico.

26 de março
Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes da UE adoptam os objectivos da estratégia Europa 2020 e os 16 países da zona euro decidem por unanimidade apoiar um plano para ajudar a Grécia a fazer face ao défice orçamental.

10 de abril
O Presidente polaco Lech Kaczynski, a sua esposa e outras figuras públicas e militares perdem a vida num acidente de avião no final de uma viagem com destino a Smolensk, na RÚssia, onde iriam participar nas comemorações dos 70 anos do massacre de Katyn.

7 de maio
Os chefes de Estado e de governo da zona euro acordam em acelerar a consolidação orçamental e reforçar a coordenação económica e o controlo orçamental em defesa da moeda única.

17 de Junho
Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes da UE adotam a estratégia "Europa 2020" para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo nos próximos dez anos. Decidem, além disso, dar início às negociações de adesão com a Islândia.

21 de Junho
As instituições da UE chegam a um acordo político sobre a estrutura do Serviço Europeu para a Ação Externa e sobre o seu funcionamento.

1 de julho
A Bélgica assume a presidência semestral do Conselho da União Europeia. O programa de trabalho foi estabelecido de comum acordo com a presidência precedente (assumida pela Espanha) e a presidência seguinte (assumida pela Hungria). Este programa abrange um período de dezoito meses (Janeiro de 2010 a Junho de 2011) e tem como prioridades a economia e o ambiente.

23 de julho
91 bancos europeus foram submetidos a testes para avaliar a sua resistência aos choques económicos. Destes, apenas sete tiveram um resultado negativo.

29 de setembro
A UE exprime o seu apoio à população cigana da Europa, pronunciando se contra quaisquer restrições à livre circulação dos cidadãos da UE.

20 de outubro
Staffan Nilsson é eleito presidente do Comité Económico e Social Europeu por um mandato de dois anos e meio.

29 de outubro
O Conselho Europeu debate medidas para reforçar a zona euro e para tornar as economias mais resistentes a crises.

12 de novembro
Os líderes do G20, reunidos na Cimeira de Seul, comprometem-se a adotar um Plano de Ação conjunto para incentivar um crescimento mais equilibrado no contexto da economia mundial.

15 de novembro
Aung San Suu Kyi, defensora da democracia, da liberdade e dos direitos humanos em Myanmar, é libertada após sete anos de prisão domiciliária.

28 de novembro
A UE acorda em apoiar a economia irlandesa, contribuindo assim para proteger a estabilidade do euro.

11 de dezembro
A conferência de Cancún sobre o clima encerra com a assinatura de um acordo global que irá determinar a ação neste domínio após 2012.

20 de dezembro
É pela primeira vez utilizado o processo de cooperação reforçada (que permite que um determinado ato legislativo da UE seja, numa primeira fase, aplicado por um número restrito de Estados-Membros): o Conselho Europeu reconhece o direito dos casais internacionais que vivem na UE a escolher a legislação nacional aplicável em caso de divórcio.


2011
1 de janeiro
Estónia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 17.º membro da zona euro.

1 de janeiro
Início das atividades culturais em Turku, na Finlândia, e em Tallin, na Estónia, capitais europeias de cultura de 2011.

1 de janeiro
A Hungria assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. O seu programa incide em quatro áreas prioritárias: crescimento inclusivo e emprego; reforço das políticas nos sectores alimentar, da energia e da água; uma UE próxima do cidadão; alargamento e política de vizinhança.

1 de janeiro
Entram em funcionamento três novas autoridades europeias de supervisão financeira: a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.

1 de janeiro
É lançado o Ano Europeu do Voluntariado, que destaca a importância do voluntariado e incentiva mais pessoas a terem um papel mais ativo na sociedade.

18 de janeiro
Está em curso o primeiro «semestre europeu», um ciclo de seis meses de coordenação das políticas económicas entre os países da UE com o objetivo de ajudar a prevenir crises económicas como a de 2008-2010.

4 de fevereiro
O Conselho Europeu manifesta o seu total apoio a uma transição pacífica para a democracia nos países vizinhos do Sul do Mediterrâneo.

17 de fevereiro

O Parlamento Europeu aprova uma resolução que preconiza a concessão de apoio político e financeiro da UE à transição para a democracia no Egipto, reitera a solidariedade com a "Revolução Jasmim" na Tunísia e deplora os atos de violência que causaram vítimas mortais.

11 de março
É acionado o mecanismo de proteção civil da UE para coordenar a assistência e as medidas de solidariedade europeia na sequência do sismo e do tsunami que assolaram o Japão.

17 de março
Numa declaração conjunta, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e a Alta Representante da UE, Catherine Ashton, congratulam-se com a Resolução n.º 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem como objetivo pôr cobro ao sofrimento da população civil líbia afetada pelo confronto com o governo de Khadafi.

25 de março
No Conselho Europeu da Primavera, em Bruxelas, é ultimado um vasto pacote de medidas destinadas a reforçar a economia europeia. Para melhorar a coordenação das políticas económicas da União Económica e Monetária foi criado o Pacto para o Euro Mais.

7 de abril
O Presidente polaco Lech Kaczynski, a sua esposa e outras figuras públicas e militares perdem a vida num acidente de avião no final de uma viagem com destino a Smolensk, na Rússia, onde iriam participar nas comemorações dos 70 anos do massacre de Katyn.

7 de abril
O acidente da central nuclear de Chernobyl foi há 25 anos. A UE continua empenhada em reforçar a segurança nuclear.

25 de maio
Acordo sobre a nova Marca do Património Europeu, um prémio que distingue os sítios que dão visibilidade à história da União Europeia. Os países da UE podem propor sítios de dois em dois anos. Por cada país pode ser distinguido um sítio com a Marca do Património Europeu.

26 de maio
Ratko Mladić, acusado de genocídio e de vários outros crimes de guerra, foi detido pelas autoridades sérvias, eliminando-se assim um dos obstáculos à adesão da Sérvia à UE.

23 de Junho
A Comissão e o Parlamento lançam um Registo de Transparência Comum dos representantes de interesses junto da UE, dando assim um passo importante para tornar o seu funcionamento mais transparente.

24 de Junho
O Conselho Europeu aprova a conclusão das negociações de adesão com a Croácia em finais de Junho de 2011, criando assim as condições para que este país se torne o 28.º membro da UE em 2013.

30 de Junho
O Parlamento grego adota um pacote de cortes orçamentais e de reformas estruturais para reduzir o défice do país e tornar a economia mais competitiva. A UE reafirma o seu apoio e solidariedade.

30 de Junho
A Comissão Europeia propõe um quadro financeiro plurianual da UE para o período de 2014 a 2020, que visa estimular o crescimento.

1 de julho
A Polónia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. O programa da presidência polaca inclui o crescimento económico, o reforço da segurança na Europa e o estreitamento das relações da UE com os países vizinhos, quer a leste, quer a sul.

11 de julho
Os países da zona euro assinam um tratado que cria um Mecanismo Europeu de Estabilidade, habilitado a conceder empréstimos até 500 mil milhões de euros aos países da zona euro em situação de crise.

15 de julho
São publicados os resultados de uma ronda de testes de resistência ao setor bancário, destinados a avaliar a capacidade dos bancos para suportarem um novo período de recessão. Cerca de 83 dos 91 bancos analisados passam nos testes.

21 de julho
Os dirigentes da zona euro chegam a acordo sobre novas medidas de apoio à Grécia, no valor de 109 milhões de euros.

1 de agosto
A UE adota medidas restritivas contra a Síria, em resposta à violenta repressão das manifestações pró-democracia.

24 de agosto
A União Europeia presta ajuda humanitária e assistência financeira à Líbia democrática, após a queda do regime de Kaddafi.

12 de setembro
O período de proteção dos direitos de autor sobre obras musicais é alargado, na UE, de 50 para 70 anos, na sequência da adoção de uma diretiva da UE;

23 de setembro
A UE participa, pela primeira vez, no debate anual da Assembleia Geral da ONU. O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, refere a «responsabilidade» da comunidade internacional no apoio à transição política da Líbia.

27 de setembro
A União Europeia anuncia uma ajuda de 350 milhões de euros para os países do norte de África e do Médio Oriente em processo de transformação democrática.

28 de setembro
No seu discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, propõe um novo imposto sobre as transações entre instituições financeiras.

14 de outubro
É inaugurado em Bruxelas o Parlamentarium, o centro de visitantes do Parlamento Europeu. Uma série de ferramentas multimédia interativas oferecem aos turistas e aos residentes locais uma imagem sobre o funcionamento do Parlamento Europeu e das outras instituições da UE.

21 de outubro
Com o lançamento dos dois primeiros satélites Galileu, a União Europeia dá um passo em frente no desenvolvimento do seu próprio sistema de navegação por satélite. Os satélites Galileu ajudarão a melhorar os transportes, os serviços de salvamento, as transações bancárias e o fornecimento de eletricidade.

23 de outubro
O Conselho Europeu aprova um certo número de medidas destinadas a garantir o crescimento e a criação de emprego.

26 de outubro
Durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da zona euro é decidida a adoção de uma estratégia global com vista a assegurar a consolidação orçamental, o crescimento, o apoio aos países em dificuldades e uma governação da zona euro mais forte.

1 de novembro
Mario Draghi, ex-governador do Banco Central de Itália, assume a presidência do Banco Central Europeu (BCE).

3 - 4 de novembro
Os dirigentes das 20 maiores economias desenvolvidas e emergentes, reunidos na Cimeira do G20 em Cannes, França, estabelecem um consenso sobre a necessidade de uma ação determinada e coordenada para a recuperação económica mundial e para a criação de emprego e tomam medidas sobre a reforma do sistema financeiro.

8 de novembro
O Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros adota um pacote de seis propostas legislativas destinadas a reforçar a governação económica na UE. Este pacote prevê regras para uma gestão mais responsável dos bancos.

11 de novembro
Um novo governo de coligação, chefiado pelo Primeiro-Ministro Lucas Papademos, toma posse na Grécia.

16 de novembro
Mudança de Governo em Itália. O novo Primeiro-Ministro, Mario Monti, implementará profundas reformas económicas.

23 de novembro
A Comissão apresenta um pacote de medidas, dividido em quatro partes, destinadas a aprofundar a governação económica da UE e da zona euro: o Inquérito Anual sobre o Crescimento de 2012, que estabelece as prioridades económicas para o próximo ano, dois regulamentos destinados a reforçar a supervisão económica e orçamental na zona euro e um Livro Verde sobre a emissão de obrigações de estabilidade.

9 de dezembro
Durante o Conselho Europeu, 17 membros da zona euro e vários outros países da UE comprometem-se a participar num novo «pacto fiscal» e a reforçar a coordenação das suas políticas económicas.

18 de dezembro
Falecimento de Václav Havel, antigo Presidente da Checoslováquia e da República Checa e grande defensor da liberdade durante o regime comunista. «Um verdadeiro europeu e um acérrimo defensor da democracia e da liberdade ao longo de toda a sua vida. O nome de Václav Havel ficará para sempre ligado à reunificação da Europa e à expansão dos seus valores na Europa Central e Oriental», declarou o Presidente da Comissão, Durão Barroso.

19 de dezembro
O Liechtenstein adere ao regime de livre circulação no espaço Schengen.

 

2012
1 de janeiro
Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia) partilham o título de «Capitais Europeias da Cultura» em 2012.

1 de janeiro
A Dinamarca assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Uma Europa responsável, dinâmica, verde e segura são as quatro prioridades da presidência dinamarquesa.

1 de janeiro
É lançado o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações: este ano europeu tem como objetivo aumentar a sensibilização para o facto de os europeus viverem mais tempo mantendo uma boa saúde, bem como para as oportunidades daí resultantes.

17 de janeiro
Os deputados do Parlamento Europeu elegem o alemão socialista Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu.

22 de janeiro
Os croatas votam «sim» no referendo sobre a adesão à UE, abrindo a possibilidade de a Croácia se tornar o 28º Estado-Membro da União Europeia, em 1 de julho de 2013.

30 de janeiro
Numa cimeira informal do Conselho Europeu, todos os países da União Europeia, com exceção do Reino Unido e da República Checa, chegam a acordo sobre a necessidade de aprovar um novo Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária. O Tratado tem como objetivo reforçar a disciplina orçamental através da adoção de sanções automáticas e de uma vigilância mais estreita e, em especial, da aplicação da «regra do orçamento equilibrado».

2 de fevereiro
É assinado o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Com sede no Luxemburgo, esta instituição destina-se a apoiar os países da zona euro sempre que tal seja necessário para salvaguardar a estabilidade financeira.

14 de fevereiro
As relações económicas são o principal ponto da ordem de trabalhos da Cimeira UE-China em Pequim.

21 de fevereiro
Os Ministros das Finanças da zona euro chegam a acordo quanto ao segundo programa destinado a assegurar o futuro da Grécia na zona euro. O referido acordo inclui um acordo com os credores do setor privado sobre as suas dívidas gregas e o reforço da supervisão.

1 de março
O Conselho Europeu concede à Sérvia o estatuto de país candidato.

1 – 2 de março
Herman Van Rompuy é reeleito Presidente do Conselho Europeu. À margem desta cimeira, os Estados Membros participantes assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM.

29 de março
O Parlamento Europeu adota legislação destinada a tornar mais transparentes e seguras as transações de instrumentos derivados do mercado de balcão. Existe um amplo consenso quanto ao facto de o comércio destes instrumentos derivados ter contribuído para a crise financeira mundial.

1 de abril
A iniciativa de cidadania europeia torna-se uma realidade, permitindo pela primeira vez que os cidadãos proponham à UE a adoção de legislação sobre questões específicas. Um milhão de cidadãos da UE provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE podem agora convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos em áreas da sua competência.

27 de abril
Os Ministros da Justiça da UE adotam nova legislação que assegura o direito à informação dos arguidos em processos penais noutros países da UE. Após a entrada em vigor dessa legislação, os suspeitos de uma infração penal terão de ser informados dos seus direitos numa língua que percebam.

18-19 de maio
No decurso de uma reunião do G8 em Camp David, nos Estados Unidos, os dirigentes das oito principais economias mundiais chegam a acordo para estimular a recuperação económica e fomentar a confiança através do saneamento das finanças públicas e, simultaneamente, de medidas dinamizadoras do crescimento.

30 de maio
No âmbito do «Semestre Europeu», a Comissão adota recomendações para cada um dos 27 países da UE sobre os respetivos orçamentos e políticas económicas para 2012-2013. As recomendações específicas por país têm em conta a situação económica de cada país e sugerem formas de estimular o crescimento económico e a criação de postos de trabalho. Essas recomendações são posteriormente adotadas pelo Conselho Europeu.

30 de maio
O Conselho adota um regulamento com vista a garantir que os utilizadores de telemóveis não paguem preços excessivos pelos serviços de itinerância internacional (roaming) quando viajam no território da União.

7 de junho
O Conselho adota regras aplicáveis em toda a UE com vista a acelerar os procedimentos no âmbito das sucessões transfronteiras e a tornar mais simples e menos oneroso, para os herdeiros, legatários e pessoas com direito a uma quota-parte legítima, tomar posse das respetivas partes da herança.

28 - 29 de junho
Durante o Conselho Europeu, os dirigentes da UE acordaram num conjunto de medidas destinadas a restabelecer a confiança na economia, reforçar o investimento no crescimento e instaurar uma união mais forte. O Pacto para o Crescimento e o Emprego mobilizará 120 mil milhões de euros para investimentos imediatos.

1 de julho
Chipre assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE e reitera o seu empenhamento em trabalhar «Para uma Europa melhor».

4 de julho
O Parlamento Europeu rejeita por esmagadora maioria o Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA), depois de o tratado proposto ter provocado um aceso debate na opinião pública sobre os direitos dos utentes da Internet. É a primeira vez que o Parlamento exerce o poder que lhe confere o Tratado de Lisboa de rejeitar um acordo comercial internacional.

13 de agosto
Entram em vigor as regras melhoradas relativas à recolha e tratamento dos resíduos eletrónicos. O objetivo fixado na diretiva da UE prevê que, até 2016, 45% dos equipamentos eletrónicos vendidos e que já não sejam utilizados sejam recolhidos com vista a uma eventual reutilização. Estão previstos objetivos mais rigorosos a partir de 2019.

12 de setembro
No seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, salienta a necessidade de uma nova orientação e de uma nova visão para a Europa, propondo que a UE avance em direção a uma federação de Estados-nação.

4 de outubro
Adoção de uma nova diretiva da UE sobre os direitos das vítimas da criminalidade, que estabelece os direitos mínimos das vítimas, independentemente do país da UE onde se encontrem.

8 de outubro
Entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que constitui o elemento central da denominada «barreira de segurança» destinada a garantir a estabilidade financeira na zona euro.

18-19 de outubro
O Conselho Europeu reúne-se para debater a economia e o crescimento e chega a acordo sobre o princípio de instaurar um sistema comum de supervisão dos bancos da zona euro.

28 de novembro
A Comissão publica a Análise Anual do Crescimento 2012, dando assim início ao «Semestre Europeu» para a coordenação das políticas económicas, que todos os anos assegura o alinhamento dos programas orçamentais e de relançamento económico dos países da UE. Entre as prioridades contam-se a consolidação orçamental e restabelecimento das condições normais de concessão de crédito.

10 de dezembro
A União Europeia recebe, em Oslo, o Prémio Nobel da Paz de 2012, em reconhecimento do seu contributo para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos durante os últimos sessenta anos.

13 de dezembro
No Conselho Europeu, os dirigentes da UE lançam as bases de uma futura união bancária ao adotarem a decisão de princípio de criar um «mecanismo único de supervisão» (MUS) que autoriza o Banco Central Europeu a supervisionar diretamente os grandes bancos da zona euro.

 

2013

1 de janeiro
A Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Estabilidade, emprego e crescimento são as três prioridades da presidência irlandesa.

1 de janeiro
A Comissão Europeia lança o Ano Europeu dos Cidadãos, que será consagrado aos direitos e vantagens práticas inerentes à cidadania europeia.

1 de janeiro
Entra em vigor o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária (mais conhecido como «pacto orçamental»). O Tratado tem por objetivo reforçar a disciplina orçamental na área do euro através da «regra de equilíbrio orçamental» e do mecanismo de correção automática.

1 de janeiro
Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2013. Ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.

21 de janeiro
O Eurogrupo nomeia um novo Presidente, o Ministro das Finanças neerlandês, Jeroen Dijsselbloem, para um mandato de dois anos e meio.

22 de janeiro
Os ministros das finanças chegam a um acordo de princípio quanto à introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 países da zona euro.

7-8 de fevereiro
Durante o Conselho Europeu, os países da UE chegaram a acordo quanto ao quadro financeiro plurianual para 2014-2020, que define os limites e os princípios do orçamento anual da UE para esse período.

14-15 de fevereiro
Realiza-se um Conselho Europeu em Bruxelas consagrado sobretudo à economia.

26 de fevereiro
No âmbito de um pacote de propostas de reforma da política da pesca, os ministros da UE chegam a um acordo informal no Conselho sobre a proteção das unidades populacionais ameaçadas e a proibição das «devoluções» (ou seja, a prática de lançar ao mar o pescado não pretendido).

28 de fevereiro
O Conselho chega a um acordo político sobre a recomendação de uma «Garantia para a juventude» destinada a jovens com menos de 25 anos. Este mecanismo assegura que os jovens recebem uma oferta de emprego, seguem uma formação, frequentam um curso de aprendizagem ou prosseguem os estudos no prazo de quatro meses após terem deixado o sistema de ensino ou perdido o emprego.

11 de março
Termina o período de extinção gradual dos ensaios de produtos cosméticos em animais, o que significa que deixa de ser possível vender na UE produtos cosméticos experimentados em animais.

15 de março
Reunidos no âmbito do Conselho Europeu, os dirigentes da UE aprovam as prioridades económicas da União para 2013 e definem as orientações estratégicas por que se devem reger as políticas orçamentais e as reformas estruturais dos Estados-Membros no corrente ano. Isto faz parte do ciclo semestral de coordenação das políticas económicas, conhecido como «Semestre Europeu».

25 de março
O Eurogrupo chega a um acordo político sobre o futuro programa de ajustamento económico para Chipre, com o objetivo de recuperar as finanças públicas e o setor financeiro do país.

19 de abril
Após negociações moderadas pela Alta Representante da UE Catherine Ashton, a Sérvia e o Kosovo assinam um pacto em Bruxelas, que lança as bases para a normalização das relações entre os dois países vizinhos.

13 de maio
São adotados dois regulamentos da UE sobre a governação económica na área do euro (designados «Two-Pack»), a fim de reforçar o controlo das finanças públicas dos países.

21 de maio
São aprovadas pelo Parlamento Europeu normas de segurança mais estritas em matéria de perfuração e exploração offshore de petróleo e gás, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes graves e limitar as consequências quando estes ocorrem.

22 de maio
O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, a fim de debater os problemas de evasão e fraude fiscais, bem como as políticas no domínio da energia.

27-28 junho
Os dirigentes da UE, reunidos no Conselho Europeu em Bruxelas, aprovam um plano global para combater o desemprego dos jovens. Decidem também dar início às negociações de adesão com a Sérvia e confirmam que a Letónia adotará o euro em 2014.

1 de julho
A Croácia adere à UE, elevando o número total de países membros para 28. A UE passa também a ter 24 línguas oficiais.

Neven Mimica, de nacionalidade croata, toma posse como Membro da Comissão Europeia responsável pela política dos consumidores.

A Lituânia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

4 de julho
O Parlamento Europeu lança um inquérito sobre a vigilância eletrónica em grande escala de cidadãos da UE, na sequência de revelações sobre as atividades de espionagem dos serviços secretos dos EUA, entre outros.

21 de agosto
Os ministros dos negócios estrangeiros da UE apelaram ao fim da violência no Egito e a um verdadeiro diálogo em que participem todos os partidos políticos para restabelecer o processo democrático.

11 de setembro
No seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, instou todos os cidadãos europeus, independentemente da sua posição política ou ideológica e da sua origem, a defender a causa da Europa.

1 de outubro
Emily O'Reilly assume as funções de Provedora de Justiça Europeia.

15 de outubro
São adotadas regras que criam um mecanismo de supervisão único dos bancos e outras instituições de crédito, o que constitui o primeiro «pilar» de uma união bancária europeia.

24-25 de outubro
O Conselho Europeu reúne-se para debater, entre outras questões, a economia digital e a política económica e social.

13 de novembro
A Comissão publica a sua análise anual do crescimento respeitante a 2013, assinalando assim o início do Semestre Europeu, uma ferramenta de coordenação das políticas económicas que garante o alinhamento dos programas orçamentais e económicos dos países da UE, em prol do crescimento. A economia europeia tem, atualmente, como principal desafio manter a retoma económica em curso.

20 de novembro
Malala Yousafzai, estudante e ativista paquistanesa defensora do direito à educação das raparigas, recebe o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, que é atribuído todos os anos pelo Parlamento Europeu.

28-29 de novembro
Durante a cimeira da Parceria Oriental, realizada em Vilnius, a Geórgia e a Moldávia assinam acordos de associação com a UE. As relações d a UE com a Ucrânia ainda não estão bem definidas e são objeto atualmente de importantes controvérsias no interior do país.

2 de dezembro
Entra em funcionamento o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (Eurosur), destinado a fazer face aos desafios da criminalidade transfronteiras, à perda de vidas de migrantes no mar e à migração irregular.

2 de dezembro
O Conselho adota o quadro financeiro plurianual para o período de 2014 2020, pondo assim termo a dois anos e meio de negociações e permitindo que uma nova geração de programas de despesas da UE tenha início a partir de 1 de janeiro de 2014.

5 de dezembro
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apresentam as suas condolências ao povo sul-africano pela morte do antigo Presidente Nelson Mandela, que consideram «uma das maiores figuras políticas do nosso tempo».

19 de dezembro
Pela primeira vez, o Conselho Europeu realiza um debate aprofundado sobre defesa, concretamente sobre a política comum de segurança e defesa, tendo em vista reforçar a segurança dos cidadãos europeus e contribuir para a paz e a estabilidade na UE e noutras regiões do mundo. O Conselho Europeu concorda em princípio com a regulamentação a aplicar relativamente à forma de lidar com os bancos em dificuldades, no quadro da futura União Bancária.

 

2014

1 de janeiro
A Grécia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. As quatro prioridades da presidência grega são o crescimento, o emprego e a coesão, a continuação da integração na UE e da zona euro, as políticas de migração e fronteiras e a política marítima.

1 de janeiro
A Letónia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 18.º membro da zona euro.

1 de janeiro
Rīga (Letónia) e Umeå (Suécia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2014.

29 de janeiro
Os ministros dos negócios estrangeiros da UE suspendem algumas das sanções da UE contra o Irão em conformidade com o plano de ação internacional sobre o programa nuclear iraniano.

23 de janeiro
Vítor Manuel da Silva Caldeira é reeleito Presidente do Tribunal de Contas Europeu por um mandato de três anos.

28 de janeiro
Numa cimeira em Bruxelas, os dirigentes da UE e da Rússia debatem a Parceria Oriental e a luta contra o terrorismo.

3 de fevereiro
A Comissão apresenta o seu primeiro relatório sobre a luta contra a corrupção, que descreve a situação em cada Estado-Membro.

22 de fevereiro

O Presidente da Ucrânia foi destituído pelo Parlamento após vários meses de protestos populares. Neste período de incerteza, as relações do país com a União Europeia e com a Rússia estão no centro das atenções.

17 de março
Os ministros dos negócios estrangeiros da UE condenam o referendo realizado na Crimeia (Ucrânia), por grupos favoráveis a que a região faça parte da Rússia. A UE não reconhece esta anexação, que considera ilegal, e impõe sanções que visam pessoas que, a partir da Rússia, comprometem a integridade territorial da Ucrânia.

21 de março
Os dirigentes da UE debatem, no quadro do Conselho da UE, a crise na Ucrânia. São ainda abordadas questões relativas à economia, competitividade industrial, clima e energia.

26 de março
Numa cimeira realizada em Bruxelas, os dirigentes da UE e o presidente americano, Barack Obama, debatem questões de política externa internacional, a crise na Ucrânia e outros temas importantes a nível mundial.

15 de abril
O Parlamento Europeu adota um pacote de medidas para lidar com bancos em sérias dificuldades, a fim de evitar que os custos de eventuais falências bancárias continuem a recair sobre os contribuintes. Trata-se do último elemento constituinte da União Bancária. Os eurodeputados aprovam ainda nova legislação que consagra o direito dos residentes da UE a abrir uma conta de base.

28 de abril
Este ano, pela primeira vez, antes das eleições europeias, os partidos políticos designam candidatos para o lugar de Presidente da Comissão Europeia e os candidatos participam em «debates presidenciais».

22-25 de maio
Em todos países da UE, decorrem eleições tendo em vista eleger 751 deputados para o Parlamento Europeu. A taxa de afluência às urnas é de 43,09%.

25 de maio
Realizam-se eleições presidenciais na Ucrânia, numa altura de grande instabilidade na região oriental do país. O vencedor, Petro Poroshenko, exprime a vontade de cooperar com a UE.

2 de junho
No âmbito do «Semestre Europeu», a Comissão emite recomendações sobre os orçamentos e as políticas económicas de cada um dos 28 países da UE para 2014-2015.

5 de junho
A UE acolhe pela primeira vez, em Bruxelas, a cimeira do G7, em que participam os dirigentes dos sete principais países industrializados do mundo. Alguns dos temas abordados são a situação na Ucrânia, a economia mundial, a energia, as alterações climáticas e o desenvolvimento.

20 de junho
Os ministros das finanças da UE chegam a acordo sobre a alteração das regras fiscais da UE para pôr cobro à possibilidade de grupos de empresas transfronteiras tirarem partido das diferenças existentes entre as legislações fiscais nacionais para beneficiarem de uma dupla não tributação por via de empréstimos híbridos.

26-27 de junho
Os dirigentes da UE, reunidos no quadro do Conselho Europeu, estabelecem uma agenda estratégica para a UE e nomeiam Jean-Claude Juncker como Presidente indigitado da Comissão. Além disso, concedem à Albânia o estatuto de país candidato à adesão à UE e confirmam que a Lituânia adotará o euro em 2015. São assinados Acordos de Associação entre a UE e a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.

1 de julho
A Itália assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

1 de julho
Os eurodeputados elegem o socialista alemão Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio.

15 de julho
O Parlamento Europeu elege Jean-Claude Juncker como próximo Presidente da Comissão Europeia.

16 de julho
Os dirigentes da UE reúnem-se no quadro do Conselho Europeu para debaterem nomeações importantes para altos cargos da UE, bem como as relações com a Rússia e a situação na faixa de Gaza.

30 de agosto
Numa reunião extraordinária do Conselho Europeu realizada em Bruxelas, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, e a ministra dos negócios estrangeiros italiana, Federica Mogherini, são nomeados, respetivamente, Presidente do Conselho Europeu e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

18 de setembro
É realizado um referendo na Escócia sobre a sua independência face ao Reino Unido. Vencem os partidários do «Não» com 55,3% dos votos. Com algumas exceções, puderam exercer o direito de voto todos os cidadãos europeus e da Commonwealth que residem na Escócia e que têm mais de 16 anos.

 

2015

1 janeiro
A Letónia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.
1 janeiro
A Lituânia adota o euro, tornando-se o 19.º membro da zona euro.
1 janeiro
A Comissão Europeia lança o Ano Europeu do Desenvolvimento, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública europeia para o desenvolvimento.
1 janeiro
As cidades de Mons (Bélgica) e de Plzeň, (República Checa) são as Capitais Europeias da Cultura de 2015. Ao longo do ano, ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.
7 janeiro
Um ataque terrorista à revista francesa de sátira política Charlie Hebdo, em Paris, dá origem a manifestações em toda a Europa em apoio da liberdade de expressão, bem como a novas iniciativas a nível europeu para combater o terrorismo.
Fevereiro
13 janeiro
Reunidos em Bruxelas, no âmbito de um Conselho Europeu informal, os responsáveis da UE debatem três desafios que se colocam à Europa: restaurar a paz na Ucrânia, lutar contra o terrorismo e melhorar a União Monetária Europeia, especialmente à luz da mudança de governo na Grécia, cujo novo Primeiro ministro, Alexis Tsipras, solicitou uma reavaliação da situação do seu país.
25 janeiro
A Comissão Europeia define uma estratégia para uma União da Energia resiliente, dotada de uma política ambiciosa em matéria de clima.
18 março
A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas sobre a transparência fiscal integrado no seu programa para combater a elisão fiscal das empresas e a concorrência prejudicial na UE.
19 março
Reunidos no âmbito do Conselho Europeu, os dirigentes da UE acordam em criar uma União da Energia. Sublinham ainda o seu empenho em garantir um aprovisionamento energético seguro, sustentável e a preços acessíveis na UE.
23 abril
Numa reunião extraordinária do Conselho Europeu, realizada em Bruxelas, os dirigentes europeus chegaram a acordo sobre quatro domínios de ação prioritários na sequência dos recentes e trágicos acontecimentos ocorridos no Mediterrâneo, que levaram à perda de 1800 vidas de migrantes que tentavam alcançar a costa europeia de barco: medidas para lutar contra os traficantes; novo programa para facilitar o repatriamento dos migrantes em situação irregular; maior proteção dos refugiados procedentes de zonas de conflito e aumento para o triplo dos recursos afetados às operações de busca e salvamento da UE na zona do Mediterrâneo Central.
6 maio
A Comissão Europeia apresenta planos pormenorizados para a criação de um mercado único digital, lançando assim as bases para o futuro digital da Europa.
7 maio
O Partido Conservador obtém a maioria dos votos nas eleições gerais no Reino Unido e confirma que organizará um referendo sobre a continuação do Reino Unido na União Europeia antes do final de 2017.
13 maio
No âmbito do Semestre Europeu, a Comissão emite recomendações sobre os orçamentos e as políticas económicas de cada um dos 28 países da UE (2015-2016).
21-22 maio
Na cimeira de Riga, os dirigentes da UE reúnem-se com os representantes dos seis países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia) e definem uma agenda positiva para o futuro, sublinhando que é imperativo dispor de instituições sólidas, transparentes e sem corrupção.
7-8 junho
A Alemanha acolhe os Chefes de Estado e de Governo do G7, o grupo das sete economias mais avançadas do mundo. Os debates incidem sobre a economia mundial e as alterações climáticas, bem como sobre questões fundamentais de política externa, segurança e desenvolvimento.
22 junho
Cinco presidentes de instituições da UE divulgam plano ambicioso para o reforço da União Económica e Monetária entre 2015 e 2025. O documento foi elaborado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em conjunto com o Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
26 junho
Em reunião do Conselho Europeu, os líderes da UE discutem a situação na Grécia, migração, o referendo no Reino Unido, segurança e defesa e questões económicas. O mês de junho fica também marcado por várias reuniões para debater os problemas da dívida pública da Grécia.
30 junho
O Parlamento Europeu e o Conselho chegam a acordo para acabar com todas as tarifas de roaming na UE até 2017.
5 julho
A Grécia organiza um referendo sobre as condições do programa de apoio proposto conjuntamente pela Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu. 61 % dos votantes manifestam-se contra a proposta e 39 % a favor.
13 julho
Numa cimeira realizada em Bruxelas, os dirigentes da área do euro e o Governo grego chegam a acordo sobre um novo programa de ajuda à Grécia ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O programa está sujeito a condições rigorosas e é acompanhado de medidas de apoio para o crescimento e o emprego na ordem dos 35 mil milhões de euros.
6 agosto
Após dois anos e meio de negociações intensas, a UE e o Vietname chegam a um acordo de princípio relativamente a um acordo de comércio livre (ACL).
10 agosto
A Comissão Europeia aprova 23 programas de financiamento ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e do Fundo para a Segurança Interna (FSI). O financiamento total é de cerca de 2400 milhões de euros, que ajudarão países da UE, como a Grécia e a Itália, a fazer face a grandes fluxos migratórios.
20 agosto
A Comissão Europeia e a Grécia assinam um memorando de entendimento sobre um programa de apoio à estabilidade. O Mecanismo Europeu de Estabilidade poderá conceder empréstimos até um total de 86 mil milhões de euros ao longo dos próximos três anos.
9 setembro
No seu discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresenta a sua visão política para o futuro da UE, com especial ênfase para os grandes desafios relacionados com a crise dos refugiados, o futuro do euro e a política externa.
22 setembro
Os ministros do interior da UE decidem relocalizar 120 000 requerentes de asilo. Trata-se de pessoas que fugiram principalmente para a Itália e a Grécia, um grande número delas da guerra na Síria, e que precisam de proteção internacional. Serão alojadas noutros países da UE. Trata-se de uma medida temporária tomada com o objetivo de lidar com o elevado número de requerentes de asilo que atravessam a Grécia em direção a outros países da UE e se deparam com algumas fronteiras fechadas. A Comissão propõe a criação de um sistema permanente de relocalização, bem como um novo pacote de medidas para fazer face a esta crise.
23 setembro
Uma cimeira informal da UE toma diversas decisões sobre os refugiados, incluindo a concessão de financiamento suplementar no valor de mil milhões de euros para a ajuda das Nações Unidas aos refugiados.

15 outubro

Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes da UE debatem a crise dos refugiados e a migração.

21 outubro

A Comissão Europeia define medidas concretas para a realização da União Económica e Monetária. Propõe reformar a coordenação da política económica no âmbito do «Semestre Europeu» e criar «Conselhos Nacionais de Competitividade» em cada país.

25 outubro

Representantes de alto nível da Albânia, Áustria, Bulgária, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Alemanha, Grécia, Hungria, Roménia, Sérvia e Eslovénia reúnem-se em Bruxelas e decidem melhorar a cooperação e intensificar as consultas entre os países situados ao longo das rotas migratórias. Decidem tomar medidas concretas para resolver a crise dos refugiados na região.

27 outubro

O Parlamento Europeu aprova as regras que proíbem as tarifas de roaming na União Europeia. As novas regras entrarão em vigor em junho de 2017.

28 outubro

A Comissão Europeia apresenta um pacote de iniciativas para reforçar o mercado único. Entre outros aspetos, estas iniciativas incluem a promoção da chamada «economia colaborativa», apoio às start-up e a garantia de que no futuro será mais fácil prestar serviços além-fronteiras.

12 novembro

Na Cimeira sobre migração que teve lugar em La Valeta, os Chefes de Estado e de Governo europeus e africanos chegam a acordo sobre um plano de ação destinado a reforçar a cooperação e dar resposta aos desafios atuais, reconhecendo simultaneamente as vantagens de uma boa gestão da migração e da mobilidade entre os continentes e no interior dos mesmos.

13 novembro

Terroristas lançam múltiplos ataques em Paris, provocando a morte de 130 pessoas. Numa declaração conjunta, dirigentes e Chefes de Estado e de Governo da UE condenaram veementemente estes atos, qualificando-os de «ataque contra todos nós». Comprometem-se a «enfrentar esta ameaça com todos os meios necessários e uma determinação implacável.»

26 novembro

A Comissão publica a sua Análise Anual do Crescimento para 2016, dando assim início ao «Semestre Europeu» para a coordenação das políticas económicas, que todos os anos assegura o alinhamento dos programas orçamentais e de relançamento económico dos países da UE. A fim de reforçar a retoma e favorecer a convergência, a Comissão recomenda uma atuação assente nos três pilares identificados no ano passado para a política económica e social da UE, nomeadamente, o relançamento do investimento, a realização de reformas estruturais e o prosseguimento de políticas orçamentais responsáveis.

29 novembro

Os Chefes de Estado e de Governo da UE realizam uma cimeira com a Turquia. É adotado um plano de ação conjunto para contribuir para a resolução da crise de refugiados, provocada pela situação na Síria. A UE e os seus Estados-Membros decidem intensificar a sua cooperação com a Turquia e reforçar substancialmente o seu empenhamento político e financeiro.

7 dezembro

A Comissão Europeia adota a nova estratégia para o setor da aviação na Europa, com o objetivo de dinamizar a economia europeia, reforçar a sua base industrial e contribuir para a liderança da UE à escala mundial. Esta estratégia visa multiplicar o número de ligações aéreas com o resto do mundo a preços mais baixos para beneficiar tanto as empresas como os cidadãos.

12 dezembro

Na conferência da ONU que decorreu em Paris e onde a UE desempenhou um papel fundamental, 195 países celebram um novo acordo para fazer face às alterações climáticas. O acordo inclui um plano de ação para manter o aquecimento global muito abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

18 dezembro

Os líderes europeus reúnem em Bruxelas para debater problemas da migração, o combate ao terrorismo e as reformas exigidas pelo Reino Unido.

 

2016

1 janeiro

Os Países Baixos assumem a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

1 janeiro

Wrocław (Polónia) e San Sebastián (Espanha) são as Capitais Europeias da Cultura de 2016. Ao longo do ano, em ambas as cidades serão organizados eventos para promover a cultura local.

28 janeiro

A Comissão Europeia anuncia propostas para combater a elisão fiscal das grandes empresas em todos os 28 países da UE. O pacote de medidas para lutar contra a elisão fiscal irá prevenir o planeamento fiscal agressivo, aumentar a transparência fiscal e garantir condições de concorrência equitativas para todas as empresas dos países da UE. 

 

800

Discurso sobre

o Estado da União Europeia

do Presidente Juncker

 


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