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A Nova Comissão Europeia

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Comissão von der Leyen: uma União mais ambiciosa

 

Lisboa, 10 de setembro de 2019.

A presidente eleita Ursula von der Leyen apresentou hoje a sua equipa e a nova estrutura da próxima Comissão Europeia.

A nova Comissão pretende refletir as prioridades e as ambições que haviam sido anunciadas nas orientações políticas. É estruturada em torno dos objetivos que nortearam a eleição de Ursula von der Leyen pelo Parlamento Europeu.

No cerne dos nossos esforços está a necessidade de fazer face às alterações climáticas, tecnológicas e demográficas que têm vindo a transformar as nossas sociedades e modos de vida. Algumas das potências já existentes optaram por enveredar por novos caminhos isoladamente. Novas potências têm vindo a emergir ou a consolidar-se. Este facto tem causado algum desconforto e mesmo ansiedade em muitas populações por toda a Europa. Cabe à UE liderar a transição para um planeta saudável e para um novo mundo digital, mas só o poderá fazer se conseguir unir as pessoas e adaptar a nossa peculiar economia social de mercado às ambições do mundo atual.

Ao iniciarmos o nosso percurso, devemos tirar o máximo partido dos nossos pontos fortes, talento e potencial. Temos de privilegiar a igualdade e a criação de oportunidades para todos: homens ou mulheres, do Leste ou do Oeste, do Norte ou do Sul, jovens ou idosos... Temos de defender os nossos valores comuns e assegurar o respeito do Estado de direito. Nos próximos cinco anos as instituições europeias terão de trabalhar em cooperação muito estreita para dissipar os receios existentes e criar novas oportunidades.

Nas palavras de Ursula von der Leyen: «Esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África. Esta equipa terá de lutar pelos nossos valores e por normas reconhecidas à escala mundial. Defendo uma Comissão liderada com determinação, claramente centrada nas questões mais prementes e que dê respostas concretas. Uma Comissão equilibrada, ágil e moderna. Esta equipa tem agora de conquistar a confiança do Parlamento. Será uma Comissão geopolítica empenhada em políticas sustentáveis. Quero igualmente que a União Europeia se torne a guardiã do multilateralismo, pois todos sabemos que temos mais força quando empreendemos em conjunto aquilo que não conseguimos fazer isoladamente.»

 

Uma nova estrutura, mais bem adaptada aos objetivos que definimos

 

O novo colégio terá oito vice-presidentes, incluindo o alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança (Josep Borrell). Os vice-presidentes serão responsáveis pelas principais prioridades das orientações políticas. Dirigirão os nossos esforços no que respeita às principais prioridades, nomeadamente o pacto ecológico europeu, uma Europa preparada para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas, a proteção do modo de vida europeu, uma Europa mais forte na cena mundial e um novo impulso para a democracia europeia. Os comissários estão no centro da estrutura do novo colégio, sendo responsáveis por gerir os conhecimentos especializados facultados pelas direções-gerais.

Três vice-presidentes executivos terão uma dupla função. Serão simultaneamente vice-presidentes responsáveis por uma das três prioridades fulcrais da agenda da presidente eleita e simultaneamente comissários.

O vice-presidente executivo Frans Timmermans (Países Baixos) coordenará os trabalhos relativos ao pacto ecológico para a Europa. Será ainda responsável pela gestão da política em matéria de alterações climáticas, com o apoio da Direção-Geral da Ação Climática.

 

Nas palavras de Ursula von der Leyen: «Quero que o pacto ecológico europeu se torne a imagem de marca da Europa. No seu cerne está o empenho em tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro em termos climáticos. Trata-se igualmente de um imperativo económico a longo prazo: quem agir primeiro e mais rapidamente tirará todo o partido das oportunidades proporcionadas pela transição ecológica. Quero ver a Europa na linha da frente. Quero que a Europa exporte conhecimentos, tecnologias e boas práticas.»

A vice-presidente executiva Margrethe Vestager (Dinamarca) coordenará toda a nossa política para preparar a Europa para a era digital, desempenhando igualmente as funções de comissária para a concorrência, com o apoio da Direção-Geral da Concorrência.

 

Segundo a presidente eleita: «A transição digital tem um enorme impacto na forma como vivemos, trabalhamos ou comunicamos. Em certos domínios, a Europa precisa de recuperar o tempo perdido (como sucede com as transações entre empresas e consumidores) enquanto noutros somos pioneiros (como ocorre com as transações entre empresas). Devemos adaptar o mercado único à era digital, tirar o máximo partido da inteligência artificial e dos grandes volumes de dados, melhorar a nossa cibersegurança e garantir a todo o custo a nossa soberania tecnológica.»

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis (Letónia) coordenará os trabalhos para assegurar uma economia ao serviço das pessoas e será o comissário responsável pelos serviços financeiros, com o apoio da Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais.

Nas palavras de Ursula von der Leyen: «Temos uma economia social de mercado que é única no mundo. Constitui a fonte da nossa prosperidade e justiça social. Este facto assume particular importância se considerarmos que nos deparamos com uma transição em dois planos: climática e digital. Valdis Dombrovskis conduzirá os nossos trabalhos no sentido de reconciliar a vertente de mercado com a vertente social na nossa economia.»

Os outros cinco vice-presidentes são:

Josep Borrell (Espanha, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros): AR/VP designado – Uma Europa mais forte na cena mundial;

Věra Jourová (Chéquia, membro da Comissão Juncker): Valores e transparência;

Margaritis Schinas (Grécia, ex-deputado ao Parlamento Europeu, funcionário de longa data da Comissão Europeia): Proteção do modo de vida europeu;

Maroš Šefčovič (Eslováquia, Vice-Presidente da Comissão Juncker): Relações interinstitucionais e prospetivas;

Dubravka Šuica (Croácia, deputada ao Parlamento Europeu): Democracia e demografia. Dubravka Šuica estará igualmente à frente dos trabalhos da Comissão relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.

 

Segundo a Presidente eleita Ursula von der Leyen: «Queremos dar um novo impulso à democracia europeia. É essa a nossa responsabilidade comum. A democracia é mais do que votar nas eleições de cinco em cinco anos. Consiste em fazer ouvir a nossa voz e ter a possibilidade de participar na construção da sociedade

Ursula von der Leyen quer presidir a um colégio de comissários empenhado em compreender a Europa e estar atento aos anseios dos europeus.

  • É por esse motivo que todos os seus membros irão visitar todos os Estados-Membros na primeira metade do respetivo mandato. Deverão não só conhecer as capitais, mas também visitar as regiões em que os cidadãos europeus vivem e trabalham.
  • Se a Europa tem de se preparar para a era digital, a Comissão não deve ficar atrás. As reuniões do Colégio passarão a ser sem papel e digitais.
  • O objetivo da nova Comissão é facilitar a vida às pessoas e às empresas. Quando a Comissão criar novas leis e regulamentos, aplicará o princípio «one-in, one-out» (ou seja, por cada nova norma que crie, eliminará uma norma antiga), a fim de reduzir a burocracia.

Segundo a Presidente eleita Ursula von der Leyen: «Esta Comissão será uma Comissão pragmática. Temos uma estrutura definida em função de tarefas e não de hierarquias. Temos de ser capazes de dar resposta às questões mais importantes com rapidez e determinação.»

 

Os outros comissários indigitados são os seguintes:

Johannes Hahn (Áustria) será responsável pelo «Orçamento e Administração» e responde diretamente perante a Presidente da Comissão Ursula von der Leyen. Sendo um membro de longa data do Colégio, conhece bem a importância de fomentar uma administração moderna.

Didier Reynders (Bélgica), que tem formação jurídica, é um antigo Ministro das Finanças, Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus e Ministro da Defesa. Na nova Comissão, será responsável pela «Justiça» (incluindo a questão do Estado de Direito).

Mariya Gabriel (Bulgária) é atualmente Comissária Europeia. Trabalhou com dedicação e determinação na pasta dos assuntos digitais e passará agora a ocupar-se da criação de novas perspetivas para a geração jovem (pasta designada «Inovação e Juventude»).

Stella Kyriakides (Chipre) é médica psicóloga, com muitos anos de experiência no domínio dos assuntos sociais, da saúde e da prevenção do cancro. Ficará encarregue da pasta «Saúde».

Kadri Simson (Estónia) é deputada do Parlamento da Estónia há muitos anos e é Ministra da Economia e Infraestruturas. Será responsável pela pasta «Energia».

Jutta Urpilainen (Finlândia) foi não só Ministra das Finanças, como também membro de longa data da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento finlandês; trabalhou igualmente como enviada especial na Etiópia. Assumirá a responsabilidade pelas «Parcerias Internacionais».

Sylvie Goulard (França), antiga deputada ao Parlamento Europeu, é uma europeia dedicada e convicta. Enquanto Comissária responsável pelo «Mercado Interno», irá liderar os nossos trabalhos em matéria de política industrial e promover o Mercado Único Digital. Será igualmente responsável pela nova Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço.

László Tracsányi (Hungria) é o antigo Ministro da Justiça da Hungria. Será responsável pela pasta «Política de Vizinhança e Alargamento».

Phil Hogan (Irlanda), o Comissário atualmente responsável pela Agricultura, irá contribuir com a sua experiência para a nova Comissão assumindo a pasta «Comércio».

Paolo Gentiloni (Itália), ex-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, irá partilhar a sua vasta experiência na pasta «Economia».

Virginijus Sinkevičius (Lituânia), Ministro da Economia e da Inovação da Lituânia, será responsável pela pasta «Ambiente e Oceanos».

Nicolas Schmit (Luxemburgo) traz a sua experiência do Parlamento Europeu e de Ministro do Emprego e do Trabalho, ficando agora responsável pela pasta «Emprego».

Helena Dalli (Malta) dedicou a sua vida política à igualdade, exercendo funções como Ministra do Diálogo Social, dos Assuntos do Consumidor e das Liberdades Civis, e também como Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade. Será incumbida da pasta «Igualdade».

Janusz Wojciechowski (Polónia) foi durante um longo período deputado do Parlamento Europeu no Comité da Agricultura, sendo atualmente membro do Tribunal de Contas Europeu. Será responsável pela pasta «Agricultura».

Elisa Ferreira (Portugal) é atualmente Vice-Governadora do Banco de Portugal. Foi deputada do Parlamento Europeu durante muitos anos, bem como Ministra do Planeamento e Ministra do Ambiente de Portugal. Vai ocupar-se da pasta «Política de Coesão e Reformas».

Rovana Plumb (Roménia) é deputada do Parlamento Europeu (Vice-Presidente do grupo dos Socialistas e Democratas) e foi Ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas, Ministra do Trabalho, Ministra dos Fundos Europeus, Ministra da Educação e Ministra dos Transportes. Será responsável pela pasta «Transportes».

Janez Lenarčič (Eslovénia) é um diplomata esloveno. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e trabalhou em estreita colaboração durante vários anos com as Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a União Europeia. É-lhe atribuída a pasta «Gestão de Crises».

Ylva Johansson (Suécia) é Ministra do Emprego, mas também ex-Ministra do Ensino e Ministra da Saúde e dos Cuidados de Idosos e membro do Parlamento sueco. É também uma perita altamente conceituada nos domínios do emprego, da integração, da saúde e do bem-estar. Ficará encarregue da pasta «Assuntos Internos».

 

Próximas etapas

O Parlamento Europeu terá agora de aprovar a totalidade do Colégio de Comissários, incluindo o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia.

Serão realizadas previamente audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares pertinentes, nos termos do Regimento do Parlamento Europeu.

Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho Europeu endossa formalmente a Comissão Europeia, nos termos do artigo 17.º, n.º 7, do TUE.

 

Para mais informações: https://ec.europa.eu/commission/interim/commissioners-designate

IP/19/5542

Ursula von der Leyden

Presidente Eleita da Comissão Europeia

O meu programa para a Europa

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