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Mitos sobre a União Europeia

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Muitas vezes acreditamos em coisas por acharmos que são o senso comum. Mas e se perguntarmos mais detalhes sobre essas mesmas coisas?

A UE proibiu os carapauzinhos?

A UE proibiu o brinde no Bolo-Rei?

A UE proibiu a venda de bolas de Berlim nas praias?

 

Muitos são os mitos e outros contos europeus imaginados em torno da União Europeia em Portugal.

 

Os memes vão acabar

Não, não, não! Não vamos banir memes!
A proposta da Comissão Europeia relativa aos direitos de autor não mata memes, enciclopédias «online» ou o modo como utilizamos a Internet.
Os memes não vão ser banidos. A proposta da Diretiva relativa aos direitos de autor não tem nada a ver com a «utilização razoável», tal como é conhecida nos Estados Unidos. As imagens e outros tipos de conteúdos utilizados com fim humorístico e lúdico não serão afetados pelas novas regras. A paródia e o pastiche enriquecem a nossa cultura e tornam o mundo «online» — e não apenas «online» — muito mais agradável.
Mais precisamente, os memes já são protegidos juridicamente, desde 2001 e por vários atos legislativos, na EU. Tudo graças a uma exceção de paródia prevista na diretiva original relativa aos direitos de autor.
Na verdade, a proposta introduz uma proteção adicional para os autores de memes ou quaisquer outros conteúdos de paródia: Propusemos um mecanismo obrigatório para permitir aos autores pedirem às plataformas de comunicação social que republiquem conteúdos bloqueados ou removidos - é designado por «mecanismo de recurso». O procedimento é semelhante aos processos de recurso já utilizados por todas as principais plataformas «online», como o YouTube e o Soundcloud.
Assim, na realidade, a nossa proposta relativa aos direitos de autor reforça os direitos dos autores e reforça a liberdade de expressão na internet. Não há alterações no que diz respeito aos seus direitos de publicação de conteúdos «online».

Outras desmitificações aqui

Ursula von der Leyden

Presidente Eleita da Comissão Europeia

O meu programa para a Europa

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