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Brexit: instituições da UE assinalam saída do Reino Unido da União Europeia

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O Reino Unido deixará a União Europeia à meia-noite de hoje (hora da Europa Central, 23 horas em Lisboa e em Londres). Esta saída acontece após a ratificação do Acordo de Saída esta semana tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho. Hoje de manhã, os presidentes von der Leyen, Sassoli e Michel fizeram uma declaração conjunta à imprensa no Parlamentarium do Parlamento Europeu. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, a Comissão adotará e apresentará ao Conselho um projeto de diretrizes de negociação para as futuras negociações com o Reino Unido. Michel Barnier, negociador-chefe da Comissão Europeia, realizará igualmente uma conferência de imprensa na segunda-feira.

 

Coronavírus: ativado Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriar cidadãos da UE

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Com a intensificação do surto do novo coronavírus, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado na sequência de um pedido de assistência da França para prestar apoio consular a cidadãos da UE em Wuhan, na China.

 

Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, afirmou: «A UE não esquece os seus cidadãos em situação de perigo, onde quer que se encontrem no mundo. Serão mobilizados dois aviões através do Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriar cidadãos da UE da zona de Wuhan para a Europa. O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está a funcionar em permanência e em contacto com os Estados-Membros, as delegações da UE na região e a embaixada chinesa em Bruxelas. Se tal for solicitado, poderá ser mobilizado mais apoio da UE.»

 

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Estamos prontos para apoiar os Estados-Membros e assegurar uma resposta forte e coordenada da UE à evolução da situação do coronavírus, fora e dentro da União. Continuaremos a acompanhar de perto a situação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a manter um estreito contacto com os Estados-Membros.»

A UE cofinanciará os custos dos aviões. O primeiro deverá partir de França amanhã de manhã e o outro partirá até ao final desta semana. Os cidadãos da UE presentes na região e que desejem ser repatriados ainda o podem solicitar, independentemente da sua nacionalidade.

Os números iniciais indicam que cerca de 250 cidadãos franceses serão transportados no primeiro avião e mais de 100 cidadãos de outros países da UE viajarão no segundo avião. Trata-se de um primeiro pedido de assistência e outros podem seguir-se nos próximos dias.

Nesta fase, só os cidadãos saudáveis ou assintomáticos serão autorizados a viajar. O Centro de Resposta de Emergência da UE está em contacto permanente com os governos dos Estados-Membros, a fim de coordenar as chegadas e os eventuais períodos de quarentena subsequentes.

A Comissão Europeia está em contacto regular com os Estados-Membros, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Organização Mundial da Saúde sobre todos os aspetos do surto de coronavírus.

 

Antecedentes

O Mecanismo de Proteção Civil da União reforça a cooperação entre os Estados-Membros/Estados participantes no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a prontidão e a resposta a catástrofes. Através do mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes dentro e fora da Europa.

Quando a escala de uma emergência excede as capacidades de resposta de um país, este pode solicitar assistência através do mecanismo. Uma vez ativado, o mecanismo coordena a assistência disponibilizada pelos seus Estados-Membros/Estados participantes através de ofertas espontâneas. Além disso, a UE criou a Reserva Europeia de Proteção Civil para dispor de um número crítico de capacidades de proteção civil imediatamente disponíveis, que permitam uma resposta coletiva mais forte e coerente.

Atualmente, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, assim como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE respondeu a mais de 300 pedidos de assistência dentro e fora da UE.

 

Para mais informações

Mecanismo de Proteção Civil da UE

Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa

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A Comissão Europeia apresentou hoje as suas ideias para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ser lançada em 9 de maio de 2020, Dia da Europa e decorrer durante dois anos.

A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles. A conferência basear-se-á em experiências anteriores, como os diálogos com os cidadãos, ao mesmo tempo que introduzirá uma vasta gama de novos elementos para aumentar a sensibilização e reforçar as formas de que as pessoas dispõem para influenciar as futuras ações da UE. A conferência será um novo fórum público que permitirá um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com cidadãos de diversas origens e de todos os quadrantes. A Comissão está empenhada em dar seguimento ao resultado.

A Comissão propõe duas vertentes de trabalho paralelas para os debates. A primeira deve centrar-se nas prioridades da UE e no que a União deveria procurar alcançar: incluindo a luta contra as alterações climáticas e os desafios ambientais, uma economia que funcione para as pessoas, a justiça social e a igualdade, a transformação digital da Europa, a promoção dos valores europeus, o reforço da voz da UE no mundo, bem como a consolidação das bases democráticas da União. A segunda vertente deverá centrar-se na abordagem dos temas especificamente relacionados com os processos democráticos e as questões institucionais: nomeadamente o sistema de candidatos principais e as listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu.

 

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia comentou: «As pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas. Desejo, portanto, que todos os europeus contribuam ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa e desempenhem um papel de liderança na definição das prioridades da União Europeia. Apenas em conjunto podemos construir a nossa União de amanhã.»

Dubravka Šuica, vice-presidente da Democracia e Demografia afirmou: «Temos de aproveitar a dinâmica da elevada taxa de participação nas últimas eleições europeias e o apelo à adoção de medidas. A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade única para refletir com os cidadãos, escutá-los, interagir, responder e explicar. Reforçaremos a confiança entre as instituições da UE e aqueles que servimos: os cidadãos. Esta é a nossa oportunidade de mostrar às pessoas que a sua voz conta na Europa

 

Um novo fórum público para um debate aberto, inclusivo e transparente

A Comissão considera que a conferência é um fórum direcionado da base para o topo, acessível a pessoas muito além das capitais europeias, de todos os cantos da União. As outras instituições da UE, os parlamentos nacionais, os parceiros sociais, as autoridades regionais e locais e a sociedade civil são convidados a participar. Uma plataforma multilingue em linha assegurará a transparência do debate e apoiará uma participação mais ampla. A Comissão está empenhada em tomar as medidas mais eficazes em conjunto com as outras instituições da UE, a fim de integrar as ideias e as reações dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

Contexto

Todos os membros do Colégio desempenharão um papel no sucesso da Conferência, estando a coordenação do trabalho da Comissão sobre a Conferência a cargo da vice-presidente Dubravka Šuica, apoiada pela vice-presidente Věra Jourová, no que respeita à vertente institucional, e pelo vice-presidente Maroš Šefčovič, no que respeita à vertente prospetiva e interinstitucional.

 

O Parlamento Europeu e o Conselho estão igualmente a trabalhar nos seus contributos para a Conferência sobre o Futuro da Europa. Na sua Resolução de 15 de janeiro de 2020, o Parlamento Europeu apela a que este seja um processo aberto e transparente que adote uma abordagem inclusiva, participativa e equilibrada em relação aos cidadãos e às partes interessadas. Nas suas Conclusões de 12 de dezembro de 2019, o Conselho Europeu solicitou à Presidência croata que começasse a trabalhar na posição do Conselho. A própria Presidência croata incluiu a conferência nas suas prioridades.

Em seguida, é de importância crucial que as três instituições trabalhem em conjunto no sentido de uma declaração conjunta que defina o conceito, a estrutura, o âmbito e o calendário da Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como a definição dos seus princípios e objetivos acordados conjuntamente. Essa declaração será, depois, aberta a outros signatários, incluindo instituições, organizações e partes interessadas. Os parlamentos e os intervenientes nacionais e regionais têm um papel importante a desempenhar na conferência e devem ser incentivados a realizar eventos relacionados com a conferência. A Comissão sublinha no seu contributo que se compromete a dar seguimento aos resultados e às recomendações dos diferentes debates.

A Comissão propõe o lançamento oficial da conferência no Dia da Europa, a 9 de maio de 2020, 70 anos após a assinatura da Declaração Schuman e 75 anos desde o final da Segunda Guerra Mundial.

 

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Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa

Perguntas e respostas  

 

 

Orçamento humanitário da UE para 2020 vai prestar ajuda em mais de 80 países

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A Comissão adotou o seu orçamento anual inicial de ajuda humanitária para 2020, no valor de 900 milhões de euros. A UE é o principal doador de ajuda humanitária mundial e ajuda pessoas em mais de 80 países. Desde os conflitos prolongados em África e no Médio Oriente, até às graves penúrias alimentares, as crises humanitárias estão a intensificar-se e a colocar em risco a prestação de ajuda aos mais necessitados. 400 milhões de euros serão afetados a programas em África, para apoiar os afetados pelo conflito de longa duração na República Democrática do Congo, as vítimas da crise alimentar no Sael, os deslocados devido à violência no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e na bacia do Lago Chade. No Médio Oriente, 345 milhões de euros de financiamento da UE destinam-se a fazer face à crise na Síria e aos refugiados nos países vizinhos, bem como à situação extremamente crítica no Iémen. Na Ásia e na América Latina, a ajuda da UE no valor de 111 milhões de euros continuará a apoiar as populações mais vulneráveis afetadas pela crise na Venezuela e os refugiados nos países vizinhos, assim como o Afeganistão, que viveu em guerra durante quase quatro décadas, e Mianmar/Birmânia e o Bangladeche, que acolhem populações Roinja.

 

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Portugal, Angola e Cabo Verde beneficiados por financiamento no domínio do ensino e formação profissional

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A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 milhões de euros para dois projetos-piloto com África e um com os Balcãs Ocidentais no domínio do ensino e da formação profissional (EFP). O projeto-piloto «Internacionalização dos sistemas de EFP nos Balcãs Ocidentais» inclui seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, bem como oito parceiros dos Estados-Membros da UE. A «Aliança conjunta para o desenvolvimento de um regime de mobilidade e partilha de boas práticas entre sistemas de EFP africanos e europeus (Overstep)» envolve três Estados-Membros da UE e dez países africanos, entre os quais Cabo Verde. A «Aliança de Apoio à Mobilidade em África» envolve 32 organizações de oito Estados-Membros da UE, entre os quais Portugal, e 13 países africanos, entre os quais Cabo Verde e Angola. Os projetos estão a iniciar as suas atividades em janeiro de 2020.

A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 milhões de euros para dois projetos-piloto com África e um com os Balcãs Ocidentais no domínio do ensino e da formação profissional (EFP). O projeto-piloto «Internacionalização dos sistemas de EFP nos Balcãs Ocidentais» inclui seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, bem como oito parceiros dos Estados-Membros da UE.

A «Aliança conjunta para o desenvolvimento de um regime de mobilidade e partilha de boas práticas entre sistemas de EFP africanos e europeus (Overstep)» envolve três Estados-Membros da UE e dez países africanos, entre os quais Cabo Verde. A «Aliança de Apoio à Mobilidade em África» envolve 32 organizações de oito Estados-Membros da UE, entre os quais Portugal, e 13 países africanos, entre os quais Cabo Verde e Angola. Os projetos estão a iniciar as suas atividades em janeiro de 2020.

 

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Ursula von der Leyden

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