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Cimeira UE-China: aprofundar a parceria global estratégica

China light thumb 169 1531728222 1531728222A 20.ª Cimeira entre a União Europeia e a República Popular da China, realizada hoje em Pequim, realçou que a parceria atingiu um novo nível de importância para os nossos cidadãos, para as respetivas regiões vizinhas e para a comunidade internacional.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, representaram a União Europeia na Cimeira. A República Popular da China foi representada pelo primeiro-ministro, Li Keqiang. O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, a comissária responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, e a comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, também participaram na Cimeira. O presidente Tusk e o presidente Juncker reuniram-se igualmente com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping.

«Sempre acreditei no forte potencial da parceria UE-China e, nos dias de hoje, ela é mais importante do que nunca. A nossa cooperação faz todo o sentido», declarou Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. «A Europa é o maior parceiro comercial da China, que, por sua vez, é o nosso segundo maior parceiro comercial. Este comércio bilateral de mercadorias representa mais de 1 500 milhões de EUR por dia. No entanto, sabemos que podemos ir mais longe. Tal faz com que os progressos hoje alcançados, quer no sentido de alcançar o acordo global sobre investimento, graças a um primeiro intercâmbio de proposta sobre o acesso ao mercado, quer rumo a um acordo sobre indicações geográficas, sejam extremamente importantes. Isto mostra a nossa vontade de criar novas oportunidades para os cidadãos da China e da Europa.»

As declarações integrais do Presidente Juncker na conferência de imprensa pós-Cimeira estão disponíveis em linha.

A Declaração Conjunta da Cimeira, acordada pela União Europeia e pela China, revela a amplitude da parceria entre as duas partes e o impacto positivo que esta pode ter, nomeadamente na resposta a desafios mundiais e regionais como as alterações climáticas, as ameaças à segurança comum, a promoção do multilateralismo e o fomento de um comércio aberto e justo. A Cimeira realizou-se na sequência do diálogo estratégico de alto nível, que teve lugar em Bruxelas em 1 de junho, copresidido por Federica Mogherini, alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, e por Wang Yi, conselheiro de Estado chinês, bem como do diálogo económico e comercial de alto nível, que teve lugar em Pequim em 25 de junho, copresidido pelo vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, e pelo vice-primeiro ministro chinês, Liu He.

Com esta 20.ª Cimeira, a União Europeia e a China reforçam a solidez da sua já abrangente parceria em diferentes domínios. Além da Declaração conjunta, foram obtidos outros resultados concretos, entre os quais:

Um esforço conjunto rumo a um planeta mais sustentável

Na Declaração dos líderes sobre as alterações climáticas e as energias limpas, a União Europeia e a China comprometeram-se a reforçar a cooperação com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa, bem como à implementação do Acordo de Paris de 2015 sobre as alterações climáticas. Assim, a UE e a China reforçarão a cooperação política, técnica, económica e científica em matéria de alterações climáticas e energias limpas.

Congratulando-se com este compromisso, o presidente Juncker declarou: «Reiterámos a nossa determinação comum em lutar contra as alterações climáticas e assumir uma posição de vanguarda a nível mundial. Esta declaração prova o nosso empenho a favor de uma abordagem multilateral e reconhece que as alterações climáticas são um desafio mundial que afeta todos os países. Não podemos esperar mais: temos de agir já.»

O vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, e o ministro da Ecologia e do Ambiente, Li Ganjie*, assinaram também o memorando de entendimento para o reforço da cooperação em matéria de comércio de licenças de emissão. Este documento, que reconhece que o comércio de licenças de emissão pode contribuir significativamente para uma economia hipocarbónica, reforça a cooperação entre os dois maiores regimes de comércio de licenças de emissão a nível mundial.

Partindo do sucesso da iniciativa 2017 — Ano Azul UE-China, a UE e a China assinaram também um acordo de parceria sobre os oceanos. Neste âmbito, duas das economias com maior índice de exploração dos oceanos trabalharão em conjunto para reforçar a governação internacional dos oceanos, nomeadamente combatendo a pesca ilegal e tirando partido de oportunidades comerciais e de investigação ligadas a tecnologias limpas. O acordo inclui compromissos claros no sentido de: proteger o ambiente marinho contra a poluição, incluindo os resíduos plásticos; lutar contra as alterações climáticas, em conformidade com o Acordo de Paris; e implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o objetivo 14. Este acordo sobre os oceanos é uma iniciativa pioneira que abre caminho para futuras parcerias entre a UE e outras economias com atividades marítimas relevantes.

O vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, e o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng*, assinaram ainda um memorando de entendimento sobre a cooperação para a economia circular, que fornece um quadro para a cooperação, incluindo um diálogo político de alto nível, com vista a apoiar a transição para uma economia circular. A cooperação abrangerá estratégias, legislação, políticas e investigação em domínios de interesse mútuo, abordando sistemas de gestão e instrumentos estratégicos tais como a conceção e a rotulagem ecológicas, a responsabilidade alargada do produtor, as cadeias de abastecimento ecológicas, bem como o financiamento da economia circular. As duas partes partilharão boas práticas no que diz respeito a questões essenciais como parques industriais, químicos, plásticos e resíduos.

À margem da Cimeira, no âmbito do programa Cooperação Urbana Internacional da UE, a comissária Corina Creţu assistiu à assinatura de uma declaração comum entre as seguintes cidades chinesas e europeias: Kunming e Granada (Espanha); Haikou e Nice (França); Yantai e Roma (Itália); Liuzhou e Barnsley (Reino Unido) e Weinan e Reggio Emilia (Itália). Estas parcerias facilitarão a análise e o desenvolvimento de planos de ação locais que reflitam a abordagem integrada da UE em matéria de desenvolvimento urbano sustentável, equacionando ao mesmo tempo desafios sociais, económicos, demográficos e ambientais.

Um comércio aberto e justo assente num sistema de regras internacionais

«Estou cada vez mais convencido da pertinência do multilateralismo, sobretudo nesta época caracterizada pela globalização e pela interdependência. Esperamos que todos os nossos parceiros respeitem as regras e os compromissos internacionais que assumiram, nomeadamente no quadro da Organização Mundial do Comércio», declarou o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, no discurso de abertura da Mesa Redonda empresarial UE-China. Esta iniciativa permitiu aos líderes da UE e da China trocar pontos de vista com representantes da comunidade empresarial. «É verdade que as atuais regras da OMC não permitem que as práticas desleais sejam geridas da maneira mais eficaz. No entanto, em vez de fazer tábua rasa de tudo, devemos preservar o sistema multilateral e melhorá-lo do interior». O discurso integral do presidente Juncker está disponível em linha. O evento também contou com a intervenção da comissária Cecilia Malmström.

Durante a Cimeira, a UE e a China reiteraram o seu apoio a um sistema de comércio multilateral assente em regras, transparente, não discriminatório, aberto e inclusivo, centrado na OMC, e comprometeram-se a cumprir as atuais regras desta organização. Comprometeram-se também a cooperar com vista a uma reforma da OMC que lhe permita fazer face aos novos desafios. Para esse fim, criaram um grupo de trabalho comum sobre a reforma da OMC, presidido a nível vice-ministerial.

Foram realizados progressos significativos nas negociações relativas ao Acordo de Investimento, que constitui uma prioridade e um projeto essencial para a criação e manutenção de um quadro empresarial aberto, justo e transparente para os investidores europeus e chineses. A UE e a China trocaram propostas de acesso ao mercado, abrindo assim uma nova fase nas negociações, propícia à obtenção de resultados mais rápidos a nível das propostas e de outros aspetos essenciais. O Fundo Europeu de Investimento, parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento, e o Fundo da Rota da Seda, sua contraparte chinesa, assinaram um memorando de entendimento com vista a confirmar o primeiro coinvestimento realizado ao abrigo do recém-criado Fundo de Coinvestimento China-UE. Este Fundo promove a cooperação entre a União Europeia e a China em matéria de investimento, bem como o desenvolvimento de sinergias entre a iniciativa chinesa «Uma Cintura, uma Rota» e o Plano de Investimento para a Europa.

No que diz respeito ao aço, as duas partes concordaram em reforçar a cooperação no Fórum Mundial sobre a Capacidade Siderúrgica Excedentária e, em conformidade com as decisões tomadas nas Cimeiras de Hangzhou, em 2016, e de Hamburgo, em 2017, bem como com as decisões ministeriais de 2017, comprometeram-se a aplicar as recomendações políticas acordadas.

A UE e a China também concordaram em concluir as negociações relativas a um acordo sobre as indicações geográficas (que se traduz na cooperação e proteção contra as imitações de bebidas e produtos alimentares ímpares) antes do final de outubro, se possível. Um acordo neste domínio asseguraria um elevado nível de proteção das respetivas indicações geográficas, que constituem tradições e recursos significativos para as duas partes.

Na área da segurança alimentar, a UE e a China concordaram em promover as normas mais elevadas, estando preparadas para ter em conta o princípio da regionalização e empenhadas em alargar o acesso ao mercado para os produtos alimentares.

Foi também assinado o plano de ação relativo à cooperação aduaneira entre a UE e a China em matéria de direitos de propriedade intelectual (2018-2020), que visa reforçar, no âmbito do comércio entre as duas partes, a ação das autoridades aduaneiras no combate às contrafações e à pirataria. O plano de ação também promoverá a cooperação entre as autoridades aduaneiras, as agências responsáveis pela aplicação da lei e outras autoridades a fim de cessar a produção e neutralizar as redes de distribuição.

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China assinaram um acordo de cooperação administrativa estratégica e um plano de ação (2018-2020) para reforçar a cooperação no combate às fraudes aduaneiras, nomeadamente as fraudes durante o transbordo, o tráfico ilícito de resíduos e a fraude por subavaliação.

Na terceira reunião da Plataforma de Conectividade entre a UE e a China, que teve lugar à margem da Cimeira e foi presidida pela comissária Violeta Bulc, as duas partes reiteraram o seu empenho na conectividade dos transportes, com base nas respetivas prioridades estratégicas, na sustentabilidade, nas regras do mercado e na coordenação internacional.

Os debates abordaram:

  • a cooperação estratégica com base no quadro da rede      transeuropeia de transportes (TEN-T) e na iniciativa «Uma Cintura, Uma      Rota», envolvendo países terceiros relevantes situados entre a UE e a      China;
  • a cooperação sobre a descarbonização e digitalização      dos transportes, nomeadamente em instâncias internacionais como a      Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Organização Marítima      Internacional (OMI);
  • a cooperação em projetos de investimento com base em      critérios de sustentabilidade, de transparência e de condições de      concorrência equitativas para fomentar o investimento nos transportes      entre a UE e a China.

As atas da reunião dos presidentes estão disponíveis em linha, juntamente com a lista de projetos de transportes europeus apresentados no âmbito da Plataforma de Conectividade UE-China.

Uma parceria entre cidadãos

A União Europeia e a China colocaram os seus respetivos cidadãos no centro da parceria estratégica. As duas partes mantiveram diálogos frutuosos sobre a cooperação em matéria de política externa e segurança e sobre a situação nos respetivos países vizinhos. Na Cimeira, os líderes da UE e da China discutiram formas de apoiar uma solução pacífica na península da Coreia; o empenho comum numa implementação contínua, plena e efetiva do plano de ação conjunto — o acordo nuclear com o Irão; um trabalho conjunto e coordenado sobre o processo de paz no Afeganistão; e a situação no leste da Ucrânia, bem como a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol. Debateram também outros desafios em matéria de política externa e segurança, como os que afetam o Médio Oriente, a Líbia e África, tendo reiterado o empenho comum a favor do multilateralismo e da ordem internacional baseada em regras, em cujo núcleo estão as Nações Unidas.

Já foram realizadas várias atividades bem sucedidas no quadro da iniciativa 2018 — Ano do Turismo China-UE, destinada a promover destinos menos conhecidos, melhorar a experiência de viagem e de turismo e fornecer oportunidades para o reforço da cooperação económica. Na Cimeira, os líderes comprometeram-se a fomentar as atividades relevantes, facilitando a cooperação no âmbito do turismo e o contacto entre os povos.

Visto que a proteção e o reforço dos direitos humanos são fulcrais para a União Europeia e para as suas parcerias mundiais, os líderes também abordaram esta questão, uma semana após o mais recente diálogo sobre direitos humanos entre a UE e a China.

Ambas as partes confirmaram que vão dar seguimento às negociações paralelas na segunda fase do roteiro UE-China sobre a migração e a mobilidade, nomeadamente no que diz respeito a um acordo relativo à facilitação da emissão de vistos e a um acordo sobre a cooperação na resposta à questão da migração ilegal.

A UE e a China também concordaram em iniciar novos diálogos sobre questões ligadas às drogas e à assistência humanitária.

* Nomes corrigidos 16:42 16/07/2018

Para mais informações

Sítio web da Cimeira UE-China

Ficha informativa sobre as relações UE-China

Declaração conjunta na sequência da 20.ª Cimeira UE-China

Declarações do presidente Jean-Claude Juncker na conferência de imprensa após a 20.ª Cimeira UE-China

Discurso do presidente Jean-Claude Juncker por ocasião da Mesa Redonda empresarial UE-China

Sítio web da Delegação da União Europeia na China

Nomeados os finalistas da 2ª edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»

 

Fernando-SousaDas 41 candidaturas recebidas para a segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa», foram nomeadas como finalistas 12 peças em três categorias: 3 nomeadas na categoria «Estudante», outras 3 na categoria «Jornalista – Media Regional» e 6 nomeadas na categoria «Jornalista – Media Nacional».

Em conformidade com o Regulamento do Prémio, o Júri de Seleção reuniu na segunda-feira, 9 de julho, e escolheu os vencedores. Estes serão anunciados numa cerimónia no NewsMuseum, em Sintra, na presença do Comissário europeu Carlos Moedas e do CEO do grupo Impresa, Francisco Pedro Balsemão, no dia 20 de julho, às 10h30.

 

O evento será aberto à imprensa. Acreditação com Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

 

Este prémio, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, homenageia o jornalista Fernando de Sousa e reconhece trabalhos informativos de excelência sobre assuntos europeus.

 

Os cinco membros do Júri de Seleção da segunda edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» são:

 

  • Chefe da Representação da Comissão Europeia em      Portugal: Sofia Colares Alves
  • Membro do Serviço de Porta-vozes da Comissão Europeia:      Daniel do Rosário

 

E três representantes da classe profissional:

 

  • Sindicato dos Jornalistas: Sofia Branco
  • Casa da Imprensa: Goulart Machado
  • Clube de Jornalistas: Francisco Belard

 

O Júri congratula-se unanimemente pela quantidade e excelência das peças recebidas em todas as categorias, salientando o salto qualitativo em relação aos trabalhos apresentados no ano passado, nomeadamente na categoria «Estudante», e as vantagens trazidas pela criação da categoria «Jornalista - Media Regional».

 

Os jurados louvam também a diversidade das candidaturas recebidas, tanto a nível de distribuição de média (3 rádio; 10 televisão; 21 imprensa escrita; 5 internet), como da participação de jornalistas de âmbito regional e de estudantes de várias regiões do país.

 

Os temas das peças refletem os assuntos mais comunicados durante o ano, sendo que uma grande parte dos trabalhos versa sobre a crise dos refugiados e sobre a Europa e o seu futuro.

 

Na opinião do Júri, a seleção foi um exercício desafiante, dada a qualidade das peças. Tal como havia acontecido na edição de 2017, os jurados foram unânimes na recomendação de que o prémio continue, dado ser um excelente incentivo e reconhecimento do jornalismo português.

 

Das 41 candidaturas recebidas no total, 39 foram consideradas válidas: 7 na categoria «Estudante», 9 de media regionais e 23 de media nacionais.

 

Nomeados – Categoria «Estudante»:

 

  • "Voluntários do Corpo Europeu de Solidariedade      chegam a Itália", Rádio Universidade de Coimbra
         Autoria:      Camila Malheiro
          
  • "Luz ao Fundo da Europa", ComUM
         Autoria: João Quesado, Eduardo Miranda, Hélio Carvalho
          
  • "Os britânicos escolheram sair. E      os portugueses, como ficam?", Jornalismo Porto Net
         Autoria: Ricardo      Ferreira, Catarina Peixoto

 

 Nomeados – Categoria «Jornalista – Media Regional»:

 

  • "A imprensa regional informa-nos e      aproxima-nos", Correio da Feira
         Autoria: Daniela Castro Soares
          
  • "A Europa no seu devido lugar", Diário do      Alentejo
         Autoria: Paulo Barriga
          
  • "Exploração de petróleo a qualquer custo?",      Jornal de Leiria
         Autoria: Jacinto      Silva Duro

 

Nomeados – Categoria «Jornalista – Media Nacional»:

 

  • "Europa 30", RTP
         Autoria: Catarina Fernandes Martins, Nuno Severiano, David      Castaño, Joana Pontes
          
  • "O Novo Muro", TVI
         Autoria: André Carvalho Ramos, Creative Movie Solutions
          
  • "Erasmus cada vez mais cool", Visão
         Autoria: Sónia Calheiros
          
  • "Quando o jornalismo morre", Revista do      Expresso
         Autoria: Micael Pereira, Catarina Larcher
          
  • "A ameaça radical que ninguém viu", Sábado
         Autoria: Nuno Tiago Pinto
          
  • "Eis o mapa da retoma", Expresso
         Autoria: Joana Mateus

 

Contexto:

 

No âmbito do respeito pela liberdade e pelo pluralismo da comunicação social, a Representação da Comissão Europeia em Portugal lançou a primeira edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa em 2017, uma homenagem a um dos grandes jornalistas portugueses, perito em assuntos europeus. A apresentação de candidaturas para esta segunda edição decorreu entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro de 2018.

 

Todas as informações sobre a segunda edição e o regulamento do prémio podem ser encontrados aqui.

 

O Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa foi atribuído pela primeira vez a 9 de maio de 2017, Dia da Europa. Para esta segunda edição, o concurso foi aberto a trabalhos desenvolvidos nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e internet em três categorias:

 

  •  Categoria      «Jornalista – Media Nacional»: um prémio atribuído a um      trabalho produzido por um jornalista detentor de carteira profissional; ou      por uma equipa da qual conste um jornalista detentor de carteira      profissional; e que seja publicado/difundido num media de âmbito nacional;
          
  • Categoria «Jornalista – Media Regional»: um prémio atribuído a um trabalho produzido por um      jornalista detentor de carteira profissional; ou por uma equipa da qual      conste um jornalista detentor de carteira profissional; e que seja      publicado/difundido num media de âmbito regional ou local;
          
  • Categoria Estudante: um prémio atribuído a um estudante (ou a uma equipa      de no máximo cinco elementos) do ensino superior de jornalismo ou      comunicação social.

 

As candidaturas elegíveis para a atribuição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa remetem para trabalhos que obedecem aos seguintes critérios:

 

-        Abordam questões importantes a nível europeu ou promovem um melhor entendimento das instituições ou políticas da União Europeia;

 

-        Foram publicados ou difundidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017;

 

-        Foram elaborados em português;

 

-        Não receberam outro prémio até à data de encerramento das candidaturas;

 

-        Para as categorias «Jornalista – Media Regional» e «Jornalista – Media Nacional»: foram publicados/difundidos num meio de comunicação legalmente registado em Portugal;

 

-        Para categoria «Estudante»: foram publicados/difundidos num meio de comunicação legalmente registados em Portugal ou num meio de comunicação ou sítio Web de uma instituição de ensino superior. Podem ainda ser trabalhos académicos de cariz jornalístico certificados por pelo menos um(a) docente universitário.

 

Prémios:

 

Categoria «Jornalista – Media Nacional»: um prémio pecuniário de 5 000 (cinco mil) euros;

 

Categoria «Jornalista – Media Regional»: um prémio pecuniário de 5 000 (cinco mil) euros;

Categoria «Estudante»: título(s) de transporte no valor total de 3 000 (três mil) euros.

Conformidade com o direito da UE pelos Estados Membros: margem para melhorias

hammer-802298 640O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE hoje publicado expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2017. O Painel do Mercado Único em linha também hoje publicado, que assinala o 25.º aniversário do mercado único da UE, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, serviços, bens e capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou.

 

A aplicação efetiva da legislação é essencial para garantir que os cidadãos e as empresas usufruam dos benefícios facultados pelo direito da UE. A eficácia de uma regra depende da sua execução, independentemente do cuidado com que tiver sido redigida e preparada. Ao impulsionar as suas prioridades políticas, a Comissão presta, pois, atenção não só a propor nova legislação, mas igualmente a garantir a adequação da respetiva aplicação e execução. Por exemplo, em 2017, a Comissão atuou com firmeza, controlando a aplicação das regras em matéria de proteção de dados, migração, proteção dos consumidores, luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo ou qualidade do ar.

 

Ao mesmo tempo, a cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros em estreita parceria continua a ser crucial para a aplicação da legislação da UE e a resolução de quaisquer problemas que possam ocorrer. Ao longo do ano, a Comissão assistiu os Estados-Membros no processo de preparação para a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).

 

Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da UE em 2017

 

O Relatório Anual de 2017 mostra um ligeiro decréscimo (de 5,91 %) do número de processos por infração pendentes em comparação com o ano anterior. Assim, depois de ter atingido um pico de cinco anos em 2016, o número de processos começou a estabilizar em 2017 (ver Gráfico 1). Porém, toda e qualquer não aplicação correta do direito da União nega aos cidadãos e às empresas os direitos e benefícios de que gozam ao abrigo do direito europeu. No domínio do ambiente, por exemplo, a plena transposição e aplicação da diretiva relativa à redução do uso de sacos de plástico é essencial para dar resposta às preocupações crescentes dos cidadãos a este respeito.

 

O gráfico 2 (infra) apresenta uma panorâmica da situação de cada Estado-Membro. No que se refere aos atrasos na transposição, o número mais elevado de casos pendentes registou-se na Bélgica, em Chipre e em Portugal, ao passo que o número menor ocorreu em Itália, na Dinamarca e na Hungria. A Espanha, a Itália e a Alemanha foram os países onde se verificaram mais casos pendentes por transposição incorreta e/ou aplicação incorreta da legislação da UE, enquanto a Dinamarca apresentou o menor total de casos pendentes no ano passado.

 

Os domínios de intervenção política em que a maioria dos processos por infração foram iniciados em 2017 foram a mobilidade e os transportes, o ambiente, a estabilidade financeira, os serviços e mercados de capitais (ver Gráfico 3).

 

Combate aos atrasos na transposição das diretivas

 

Para que os cidadãos e as empresas possam tirar pleno partido da legislação da UE, é indispensável que os Estados-Membros transponham as diretivas europeias para a ordem jurídica nacional dentro dos prazos com que se comprometeram.

 

Em 2017, o número de novos processos por infração relacionados com atrasos na transposição diminuiu acentuadamente de 34 % (tendo passado de 847 casos em 2016 para 558 em 2017), aproximando-se mais do nível de 2015 (543 casos). A Comissão lançou novos processos por infração contra a maioria dos Estados-Membros por incumprimento da transposição das diretivas em matéria de utilização de sacos de plástico, resíduos e inspeção técnica de veículos[1].

 

A fim de facilitar a transposição correta e em tempo útil, a Comissão continuou a prestar assistência aos Estados-Membros, mediante planos de transposição, sítios Web dedicados e documentos de orientação, bem como através do intercâmbio das melhores práticas em reuniões de grupos de peritos. Por exemplo, previamente à entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), em 25 de maio de 2018, a Comissão já havia publicado, em janeiro de 2018, orientações pormenorizadas a fim de ajudar os Estados-Membros a aplicar as novas regras em tempo oportuno.

 

No ano passado, a Comissão intentou ações junto do Tribunal de Justiça da UE contra cinco Estados-Membros requerendo a aplicação de sanções pecuniárias: dois processos contra a Bélgica[2], dois processos contra a Croácia[3], um processo contra a Eslováquia[4], um processo contra a Eslovénia[5] e um processo contra a Espanha[6].

 

Painel de Avaliação do Mercado Único 2018

 

O Painel de Avaliação do Mercado Único apresenta uma panorâmica pormenorizada e precisa da situação da aplicação das regras do mercado único da UE no Espaço Económico Europeu (EEE) em 2017. Avalia a forma como os Estados-Membros da UE e do EEE aplicam as regras europeias e identifica as lacunas em relação às quais os países e a Comissão necessitam de intensificar os seus esforços.

 

Consoante o seu desempenho em 2017, os Estados-Membros receberam 152 cartões verdes, 135 cartões amarelos e 49 cartões vermelhos. Esses cartões indicam em que áreas o seu desempenho foi excelente (verde), médio (amarelo) ou abaixo da média (vermelho).

 

Os dados apresentados na panorâmica (ver gráfico 4 infra), mostram em que Estados-Membros se registaram melhorias em termos de reconhecimento das qualificações profissionais, transposição das regras relacionadas com o Mercado Único e desenvolvimento de ferramentas de apoio ao funcionamento prático do mercado único (A sua Europa, e-Certis, e rede EURES). Em contrapartida, em comparação com a edição anterior do Painel de Avaliação, os Estados-Membros receberam mais cartões vermelhos nos domínios da abertura ao comércio transfronteiras de bens e serviços, equidade dos sistemas de contratação pública e número de processos por infração.

 

Em geral, os países com melhor desempenho são a Finlândia, a Dinamarca e a Eslováquia, enquanto que o maior número de cartões vermelhos foi atribuído à República Checa, à Irlanda e à Grécia.

 

A Comissão reage às queixas dos cidadãos

 

Os cidadãos, as empresas, as ONG e os demais interessados podem denunciar suspeitas de violação do direito da UE usando um formulário de denúncia em linha, acessível através do portal Europa Os seus Direitos. Em 2017, a maioria das denúncias apresentadas incidiu sobre a justiça e os direitos dos consumidores, o emprego, o mercado único da UE, a indústria e as PME. Partindo do formulário de denúncia, a rede SOLVIT pode ajudar os cidadãos e as empresas a resolverem os seus problemas com a administração pública de outro país da UE.

 

Contexto

 

Na sequência de um pedido do Parlamento Europeu, a Comissão apresenta, desde 1984, um relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE durante o ano anterior. O Parlamento Europeu adota em seguida uma resolução sobre o relatório da Comissão.

 

A título prioritário, a Comissão centra-se em problemas sempre que a sua ação de aplicação da lei possam efetivamente fazer a diferença e constituir um verdadeiro valor acrescentado para os cidadãos e as empresas. Na repartição de responsabilidades entre as instituições europeias, cabe à Comissão Europeia a responsabilidade geral de dar início ao processo legislativo. O Conselho e o Parlamento Europeu tomam uma decisão sobre as propostas da Comissão. Os Estados-Membros são responsáveis pela aplicação correta e atempada, a aplicação e o controlo da execução do direito da UE no âmbito da ordem jurídica nacional. A Comissão fecha o círculo: uma vez as suas propostas aprovadas como direito da União, verifica se os Estados-Membros o aplicam corretamente e toma medidas se tal não for o caso. A Comissão deve, por conseguinte, agir com firmeza e atempadamente sempre que as violações impeçam a realização dos objetivos políticos da UE. Neste sentido, a Comissão expôs recentemente a sua abordagem mais estratégica da aplicação coerciva em termos de tratamento de infrações, em consonância com o seu compromisso de ser «maior e mais ambiciosa nas grandes questões, e mais pequena e mais modesta nas pequenas questões»[7].

 

O Painel anual de Avaliação do Mercado Único avalia a forma como os Estados-Membros:

 

- aplicam as regras da UE;

 

- criam mercados abertos e integrados (por exemplo, no domínio da contratação pública ou do comércio de bens e serviços);

 

- tratam de questões administrativas relativas aos trabalhadores estrangeiros (por exemplo, qualificações profissionais);

 

- cooperam e dão o seu contributo para várias ferramentas de governação a nível da UE (designadamente, o portal A sua Europa, as redes Solvit e EURES)

 

Celebra-se este ano o vigésimo quinto aniversário do mercado único da UE. A edição que assinala o aniversário do Painel de Avaliação do Mercado Único avalia o desempenho nos quatro domínios de ação política, em dois domínios relacionados com a abertura e a integração dos mercados, bem como 13 ferramentas de governação.

 

Para mais informações

 

a) Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da UE (2017):

 

- Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da UE

 

- Fichas técnicas por país

 

- Ficha de informação UE-28

 

Sobre os processos por infração em geral, ver na íntegra a NOTA INFORMATIVA de 17/01/2012.

 

b) Painel de Avaliação do Mercado Único (edição de 2018):

 

- Painel de Avaliação

 

- Fichas técnicas por país

 

- Sinopse do desempenho

 

[1] Diretiva 2015/720/UE relativa à utilização de sacos de plástico; Diretivas 2015/720/UE; 2015/863/UE; e 2016/774/UE relativa aos resíduos e Diretiva 2014/47/UE relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União

 

[2] Comissão contra Bélgica (Processo C-543/17). A Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Bélgica por este país não aplicar plenamente a Diretiva relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito. Propôs uma sanção pecuniária diária de 54 639,36 EUR. Num segundo processo (Comissão contra Bélgica,C-564/17), a Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Bélgica por este país não aplicar plenamente a Diretiva relativa à autorização única. Propôs uma sanção pecuniária diária de 70 828,80 EUR.

 

[3] Comissão contra Croácia (C-381/17). A Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Croácia por este país não aplicar plenamente a Diretiva Crédito Hipotecário. Propôs uma sanção pecuniária diária de 9 865,40 EUR. Num segundo processo (Comissão contra Croácia, C-415/17),a Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Croácia por este país não aplicar plenamente a Diretiva relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas. Propôs uma sanção pecuniária diária de 9 275,20 EUR.

 

[4] Comissão contra Eslováquia (C-605/17). A Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Eslováquia por este país não aplicar plenamente a Diretiva relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito. Propôs uma sanção pecuniária diária de 10 036,80 EUR.

 

[5] Comissão contra Eslovénia (C-594/17). A Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Eslovénia por este país não aplicar plenamente a Diretiva do Conselho que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros. Propôs uma sanção pecuniária diária de 7 099,20 EUR.

 

[6]  Comissão contra Espanha (C-569/17). A Comissão intentou uma ação no Tribunal contra a Espanha por este país não aplicar plenamente a Diretiva Crédito Hipotecário. Propôs uma sanção pecuniária diária de 105 991,60 EUR.

[7] Ver Comunicação «Direito da UE: Melhores resultados através de uma melhor aplicação»,C(2016) 8600, JO C 18, de 19 de janeiro de 2017.

Palestra - "Património Cultural Português"

DSC 1064No âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, a Escola Profissional de Agricultura do Marco de Canaveses e a Rota do Românico promoveram uma Palestra subordinada ao tema "Património Cultural Português".
Este evento teve lugar na Igreja de S. Nicolau, em Marco de Canaveses, e contou com a presença de alunos da EPAMAC e público em geral, tendo sido uma excelente oportunidade para a compreensão do conceito de património, nas suas diversas aceções, da importância e objetivos do Ano Europeu do Património Cultural e da missão da Rota do Românico e de cada um de nós para a manutenção da herança cultural que os lugares carregam.

Acerca do Românico:

“A expansão da arquitetura românica, em Portugal, coincide com o reinado de D. Afonso Henriques. Foi nesta época que se iniciaram as obras das Sés de Lisboa, de Coimbra e do Porto e que se construiu o Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra.

Sendo uma arquitetura predominantemente religiosa, o românico está muito relacionado com a organização eclesiástica diocesana e paroquial e com os mosteiros das várias ordens monásticas, fundados ou reconstruídos nos séculos XII e XIII.

A história do Tâmega e Sousa é indissociável da nobreza e das ordens religiosas. O berço da Nação tem raízes profundas nestas terras, por onde caminharam algumas das principais figuras da época da Fundação.

Egas Moniz, o aio de D. Afonso Henriques e principal estratega na Reconquista Cristã, é um dos mentores do desenvolvimento e da importância da região na história portuguesa.

As famílias dos Ribadouro, de Paço de Sousa, os Sousa ou Sousões, de Pombeiro, e os Baião, três das cinco que constituíram a primeira nobreza portuguesa, estão intimamente ligadas ao Tâmega e Sousa.

Alguns dos seus nobres ocuparam altos cargos junto da primeira dinastia de Portugal, contribuindo ativamente, durante a Reconquista Cristã, para que o território do então Condado Portucalense crescesse.

Muitos dos homens que lutaram contra os árabes ao lado do Conde D. Henrique, de D. Afonso Henriques e de D. Sancho I, saíram destas terras. O seu legado, patente em Honras, Mosteiros, Igrejas e outras obras de arquitetura, é o testemunho histórico da importância desta região e da valentia das suas gentes.”


Saiba mais em:

www.rotadoromanico.com
http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt
https://europa.eu/cultural-heritage/european-year-cultural-heritage_pt

Taxa de investimento das empresas sobe para 23,1 % na área do euro

zona euro simbolo-925x578No primeiro trimestre de 2018, a taxa de investimento das empresas foi, na área do euro, de 23,1 %, em comparação com 22,9 % no trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro foi de 40,6 % no primeiro trimestre deste ano, em comparação com 40,8 % no último trimestre de 2017.      Estes primeiros dados apresentados, em valores corrigidos de sazonalidade, são obtidos de contas trimestrais europeias por setor e publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia e do Banco Central Europeu.

(Desenvolvimento em STAT-18-4351)

800

Discurso sobre

o Estado da União Europeia

do Presidente Juncker


  HORÁRIO

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13h30 - 18h00 


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Email: europedirect@profisousa.pt


Se já contactou um Centro Europe Direct, p.f. avalie aqui  a sua atuação. 

 

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