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Desta Vez Eu Voto - Fábio Brito

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O Fábio Brito, estudante do ensino profissional, vai votar nas próximas eleições europeias.

E tu?

Venezuela: UE aumenta a ajuda de emergência em 50 milhões de euros

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À medida que a crise social e económica na Venezuela se continua a agravar, a Comissão Europeia decidiu conceder 50 milhões de euros suplementares de ajuda de emergência para apoiar os venezuelanos mais necessitados. 

 

O anúncio de hoje faz igualmente parte do compromisso da UE de mobilizar mais ajuda, tal como referido na Declaração de Montevideu do Grupo de Contacto Internacional. A ajuda total da UE desde 2018 para esta crise regional eleva-se atualmente a 117,6 milhões de euros.

 

Mais informações aqui.

Mitos sobre a União Europeia

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Muitas vezes acreditamos em coisas por acharmos que são o senso comum. Mas e se perguntarmos mais detalhes sobre essas mesmas coisas?

A UE proibiu os carapauzinhos?

A UE proibiu o brinde no Bolo-Rei?

A UE proibiu a venda de bolas de Berlim nas praias?

 

Muitos são os mitos e outros contos europeus imaginados em torno da União Europeia em Portugal.

 

Os memes vão acabar

Não, não, não! Não vamos banir memes!
A proposta da Comissão Europeia relativa aos direitos de autor não mata memes, enciclopédias «online» ou o modo como utilizamos a Internet.
Os memes não vão ser banidos. A proposta da Diretiva relativa aos direitos de autor não tem nada a ver com a «utilização razoável», tal como é conhecida nos Estados Unidos. As imagens e outros tipos de conteúdos utilizados com fim humorístico e lúdico não serão afetados pelas novas regras. A paródia e o pastiche enriquecem a nossa cultura e tornam o mundo «online» — e não apenas «online» — muito mais agradável.
Mais precisamente, os memes já são protegidos juridicamente, desde 2001 e por vários atos legislativos, na EU. Tudo graças a uma exceção de paródia prevista na diretiva original relativa aos direitos de autor.
Na verdade, a proposta introduz uma proteção adicional para os autores de memes ou quaisquer outros conteúdos de paródia: Propusemos um mecanismo obrigatório para permitir aos autores pedirem às plataformas de comunicação social que republiquem conteúdos bloqueados ou removidos - é designado por «mecanismo de recurso». O procedimento é semelhante aos processos de recurso já utilizados por todas as principais plataformas «online», como o YouTube e o Soundcloud.
Assim, na realidade, a nossa proposta relativa aos direitos de autor reforça os direitos dos autores e reforça a liberdade de expressão na internet. Não há alterações no que diz respeito aos seus direitos de publicação de conteúdos «online».

Outras desmitificações aqui

rescUE: Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado entra em vigor

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A proposta da Comissão Europeia para reforçar a resposta coletiva da UE aos desastres naturais, conhecida como rescEU, entra hoje em vigor. Vários desastres têm afetado nos últimos anos todas as regiões da Europa, causando a perda de centenas de vidas e danos em infraestruturas na ordem dos milhares de milhões de euros. Para proteger melhor os cidadãos, o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia chegaram a um acordo em dezembro último para reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE existente.

 

Concretamente, este Mecanismo reforçado estabelece novas capacidades de reserva europeias (conhecida por «reserva rescEU»), incluindo aviões e helicópteros de combate a incêndios, reforçando simultaneamente a prevenção de desastres e medidas de preparação. No futuro, o rescEU também pode ser ativado para responder a emergências de natureza médica, química, biológica, radiológica e nuclear. No sentido de garantir que a Europa está preparada para a temporada de incêndios deste ano, a nova legislação inclui uma fase de transição durante a qual os Estados participantes podem obter financiamento em troca da colocação dos seus meios de combate a incêndios à disposição da UE.

 

Mais informações sobre o "RescUE" aqui

Comissão Europeia multa a Google em 1,49 mil milhões de euros

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A Comissão Europeia aplicou uma coima à Google no valor de 1,49 mil milhões de euros por violação das regras anti-trust da UE. A Google abusou da sua posição dominante no mercado, ao impor uma série de cláusulas restritivas nos contratos com sítios Web de terceiros que impediram os concorrentes da Google de colocar os seus próprios anúncios de pesquisa nesses sítios Web. 

 

A estratégia da Google para a intermediação de publicidade associada às pesquisas em linha

 

Os sítios Web, tais como os sítios Web de jornais, os blogues ou os agregadores de sítios de viagens, têm frequentemente uma função de pesquisa integrada. Sempre que um utilizador faz uso da função de pesquisa, o sítio Web apresenta os resultados acompanhados de publicidade associada a essa pesquisa.

 

Através da plataforma AdSense for Search, a Google fornece esses anúncios de pesquisa aos proprietários de sítios Web «editores». A Google é um intermediário, como um corretor de publicidade, entre anunciantes e proprietários de sítios Web que pretendem tirar partido do espaço disponível nas suas páginas de resultados de pesquisa. Como tal, a AdSense for Search funciona como uma plataforma intermediária de publicidade associada às pesquisas em linha.

 

Entre 2006 a 2016, a Google foi, sem sombra de dúvida, o mais poderoso intermediário de publicidade associada às pesquisas em linha no Espaço Económico Europeu (EEE), com uma quota de mercado superior a 70%. Em 2016, a Google detinha também partes de mercado superiores a 90% nos mercados nacionais da pesquisa geral e acima dos 75% na maior parte dos mercados nacionais de publicidade associada às pesquisas em linha, onde está presente com o seu motor de pesquisa emblemático, que fornece resultados de pesquisa aos consumidores.

 

Mais informação aqui

 

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Ursula von der Leyden

Presidente Eleita da Comissão Europeia

O meu programa para a Europa

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