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Programa “Europa para os Cidadãos”

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O Programa “Europa para os Cidadãos” financia projetos que contribuem para a compreensão da União Europeia, da sua história e diversidade, promovem a cidadania europeia e melhoram as condições da participação cívica e democrática.

O candidato e os parceiros dos projetos devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica: Municípios, Comités de geminação, Organizações sem fins lucrativos, Fundações e Federações de interesse geral europeu.

Estão abertas três candidaturas, até 2 de setembro de 2019:

- Geminação de Cidades - estimulaa cooperação e a compreensão entre os povos da Europa. Subvenção máxima de €25.000.

- Redes de cidades – desenvolve a cooperação dos Municípios de forma mais sustentável e forte. Subvenção máxima de €150.000.

- Projetos no domínio da sociedade civil - apoia parcerias e redes, convidando os cidadãos a debater temas prioritários ao nível local e europeu. Subvenção máxima de €150.000.

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de Contacto Nacional para o Programa “Europa para os cidadãos”, tendo como missão a ampla divulgação do programa, ao nível nacional,regional e local, estimulando e esclarecendo sobre as candidaturas, no âmbito deste programa e apoiando na procura de parceiros.

 

Aceda ao portal https://eurocid.mne.gov.pt/ponto-de-contacto-nacional ou contacte-nos através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., oupor telefone: 211 225 013/025/031.

Relembre, participe, comprometa-se!

Prémio CESE para a Sociedade Civil 2019

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O Comité Económico e Social Europeu (CESE) anuncia a abertura das candidaturas para o seu Prémio para a Sociedade Civil de 2019, sendo o tema "Mais mulheres na sociedade e economia europeia".

 

Este prémio será atribuído a iniciativas inovadoras realizadas por indivíduos ou organizações da sociedade civil no território da União Europeia que visem a consciencialização e/ou a luta por equidade de género. 

 

O objetivo do Prémio para a Sociedade Civil de 2019, é recompensar e encorajar iniciativas tangíveis efetuadas pelas organizações e indivíduos da sociedade civil que tenham dado um contributo significativo para promover a identidade europeia e a integração.

 

O prémio tem um valor total de 50 000€ e será atribuído durante o plenário do Comité Económico e Social Europeu nos dias 11 e 12 de Dezembro. 

Prazo para candidaturas: 6 de Setembro de 2019

Candidaturas aqui

Saúde: acordo de 102 milhões de euros entre UE e OMS

 

UE e OMS associam-se para melhorar o acesso aos serviços de saúde nos países em desenvolvimento

 

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Por ocasião das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, a decorrer em Bruxelas, a UE assina com a Organização Mundial da Saúde (OMS) um acordo de contribuição de 102 milhões de euros. A UE investirá na criação de sistemas de cuidados de saúde para prestar serviços de qualidade em mais de 80 países de África, das Caraíbas, do Pacífico e da Ásia.


Mais informações aqui

Tacógrafos digitais inteligentes: a partir de 15 de junho

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 Tacógrafos digitais inteligentes nas estradas da UE a partir de 15 de junho de 2019


A partir de 15 de junho, os camiões e autocarros matriculados na UE pela primeira vez devem ter instalado um tacógrafo digital inteligente. O tacógrafo é o instrumento que regista as atividades dos condutores. As suas novas características melhorarão consideravelmente a aplicação das regras da UE em matéria de períodos de condução e de repouso, que os condutores de camiões e autocarros devem respeitar, em consonância com os esforços envidados pela Comissão Europeia no âmbito dos pacotes de medidas «A Europa em Movimento» para uma transição socialmente justa para as energias limpas e a digitalização.

 

Mais informações aqui

Autoridade Europeia do Trabalho

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Autoridade Europeia do Trabalho pronta a funcionar em outubro, decisão tomada sobre a nova sede 

 

Os Estados-Membros decidiram que será Bratislava, na Eslovaquia, a acolher a sede da Autoridade Europeia do Trabalho. 

Depois do Parlamento Europeu, também o Conselho adotou hoje formalmente o regulamento que institui a Autoridade Europeia do Trabalho, que entrará em vigor nos próximos dias, após a sua assinatura e publicação.

Esta nova Autoridade irá garantir que as regras da União em matéria de mobilidade laboral são aplicadas de forma justa, simples e eficaz. Na sequência da adoção final, hoje, do regulamento que a institui, entrará em funcionamento em 2019 e atingirá a sua na sua capacidade operacional máxima em 2024. Em 16 de outubro de 2019, serão apresentados o Conselho de Administração e o programa de trabalho da Autoridade Europeia do Trabalho.

 

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A Europa Vai À Escola

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Ursula von der Leyden

Presidente Eleita da Comissão Europeia

O meu programa para a Europa

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