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Dia Mundial da Ajuda Humanitária 2019

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Dia Mundial da Ajuda Humanitária 2019 

 

 

Este é um ano crucial para o direito internacional humanitário uma vez que 2019 assinala o 70.º aniversário das Convenções de Genebra. Numa altura em que os riscos enfrentados pelos trabalhadores humanitários continuam a aumentar, a União Europeia presta homenagem ao empenhamento daqueles que arriscam as suas vidas para prestar ajuda humanitária em todo o mundo. O respeito inequívoco pelo direito internacional, a segurança e a proteção dos trabalhadores humanitários, bem como o acesso livre às pessoas que deles precisam, constituem motivo de grande preocupação para a União Europeia.

 

Os civis em zonas de conflito são frequentemente atingidos mortalmente ou feridos em ataques indiscriminados. Mais de 70 milhões de pessoas são deslocadas à força devido a conflitos, violência e violações dos direitos humanos. Mais de 200 milhões de pessoas dependem da ajuda humanitária.

 

A UE contribui para o respeito e o cumprimento do direito internacional humanitário à escala mundial com ações de sensibilização e medidas estratégicas, como diálogos, declarações e iniciativas, bem como através do financiamento de organizações parceiras a fim de garantir o acesso à ajuda humanitária.

 

Em 2017, a UE mobilizou mais de 1,75 mil milhões de EUR para ações de ajuda humanitária em mais de 80 países em todo o mundo.

 

Por ocasião do Dia Mundial da Ajuda Humanitária de 2019, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, fizeram a seguinte declaração:

«As violações do direito internacional humanitário continuam a ser um dos desafios mais críticos para a proteção dos civis, bem como para a proteção dos trabalhadores e médicos humanitários.

 

A violência contra os trabalhadores humanitários afeta a população civil e impede milhões de pessoas de receberem assistência vital. Salvar vidas não deveria custar vidas.

 

Cerca de 400 trabalhadores humanitários foram vítimas de ataques graves em 2018, o que faz deste o segundo pior ano da história. Mais de um terço desses tralhadores foram mortos e um outro terco foi raptado. O Dia Mundial da Ajuda Humanitária é uma oportunidade para homenagear estes trabalhadores humanitários e para defender a sua segurança e proteção.

 

A humanidade, a independência, a neutralidade e a imparcialidade são os princípios em que assenta a ajuda humanitária. Estes deveriam proteger os trabalhadores humanitários, permitindo-lhes trabalhar em plena liberdade.

 

A UE e os seus Estados-Membros são os líderes mundiais no domínio da ajuda humanitária. Promover a ajuda humanitária e o respeito pelo direito humanitário internacional continua a ser o objetivo essencial da nossa ação internacional.»

 

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Combate à seca: 50 Milhões de Euros para ajuda humanitária

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Comissão Europeia mobiliza mais 50 milhões de euros de ajuda humanitária para combater a seca no Corno de África


A Comissão Europeia está a mobilizar mais 50 milhões de euros de ajuda humanitária de emergência para ajudar as pessoas afetadas pela seca no Corno de África. Muitas pessoas na região dependem da criação de gado e da agricultura de subsistência, pelo que a seca prolongada tem consequências devastadoras na disponibilidade de alimentos e outros recursos. Este financiamento adicional eleva o total da ajuda humanitária da UE para a região a 366,5 milhões de euros desde 2018. Os países agora beneficiados serão a Somália (25 milhões de euros), a Etiópia (20 milhões de euros), o Quénia (3 milhões de euros) e o Uganda (2 milhões de euros).


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UE e Japão selecionam primeiros Programas de Mestrado Erasmus Mundus

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UE e Japão selecionam primeiros Programas de Mestrado Conjuntos Erasmus Mundus

 

A Comissão Europeia anunciou os resultados do convite à apresentação de candidaturas para Parcerias para os programas de mestrado conjuntos Erasmus Mundus com o Japão, lançado em outubro de 2018.

 

O Comissário responsável pela pasta da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, declarou: «Em julho de 2018, tive o prazer de lançar o diálogo político de alto nível entre a UE e o Japão sobre o ensino superior, a cultura e o desporto, em conjunto com o meu homólogo japonês, o então ministro Hayashi. Tivemos ocasião de sublinhar a importância de fomentar a cooperação internacional no ensino superior. Estou confiante de que os três programas de mestrado selecionados, parte do novo modelo global de cooperação entre a UE e o Japão no domínio do ensino superior, produzirão excelentes resultados e contribuirão para a excelência do talento dos estudantes e para o reforço da ciência, da tecnologia e da inovação Aguardo com expectativa para ver o seu impacto positivo nos próximos meses e anos.»

 

A Comissão, juntamente com o Ministério japonês da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, selecionou três programas oferecidos por consórcios internacionais que envolvem universidades de topo:

  • Mestrado de Ciência em Imagem e Luz na Realidade Alargada, Universidade do Leste da Finlândia (Finlândia) e Universidade de Tecnologia de Toyochashi (Japão). Outros países parceiros: Bélgica e França, bem como parceiros associados da Finlândia, Bélgica, Alemanha, Suíça e Japão.
  • Mestrado Japão-Europa em Robótica Avançada, coordenado pela Ecole Centrale de Nantes (França) e pela Universidade de Kelo (Japão). Outros países parceiros: Itália e Polónia.
  • História na esfera pública, Universidade da Europa Central (Hungria) e Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio (Japão). Outros países parceiros: Itália e Portugal, bem como um parceiro associado, de França.

 

Este convite à apresentação de candidaturas, que é o primeiro do género, é executado e financiado conjuntamente pela Comissão Europeia, através do programa Erasmus+ , e pelo Ministério japonês da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (através do projeto de intercâmbio interuniversitário). O objetivo é permitir aos estudantes com melhor desempenho de todo o mundo estudar pelo menos em duas das universidades representadas em cada programa. Pelo menos uma delas terá de ser japonesa e, no final dos seus estudos, os estudantes receberão um diploma de mestrado conjunto, duplo ou múltiplo. Outro elemento é a inclusão de parceiros do mundo empresarial, além dos parceiros académicos.

 

Contexto

O convite à apresentação de candidaturas para Parcerias para os programas de mestrado conjuntos Erasmus Mundus com o Japão foi publicado em 24 de outubro de 2018. Foram recebidas 10 candidaturas. Os três programas com melhor classificação hoje selecionados têm à sua disposição 9 milhões de EUR, provindos em partes iguais da UE e do Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão Como parte deste financiamento, para cada um dos três programas, serão disponibilizadas 64 bolsas para os melhores alunos.

 

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Convite à apresentação de candidaturas

Perguntas Frequentes

Guia do Programa Erasmus+

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail

Como funciona o combate aos incêndios florestais na Europa?

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Como funciona o combate aos incêndios florestais na Europa?

Todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo. Quando um país não consegue, só por si, fazer face a um incêndio florestal, o mecanismo de proteção civil da União Europeia pode ser ativado, mediante pedido, a fim de garantir uma resposta coordenada.

Resposta conjunta e coordenada
Quando as capacidades nacionais para a luta contra os incêndios florestais são ultrapassadas, os países europeus dão frequentemente mostras de solidariedade, enviando ajuda sob a forma de aviões e helicópteros bombardeiros de água , equipamento e pessoal especializado no combate aos incêndios. Existe uma forma estruturada de abordar o problema à escala europeia.

 

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é a plataforma de resposta a urgências da Comissão Europeia.

Após a ativação do mecanismo de proteção civil da União Europeia por parte de um país afetado, o CCRE coordena a assistência a nível europeu e garante que a ajuda prestada seja eficiente e eficaz.

Deste modo, a Comissão Europeia facilita e cofinancia a assistência prestada à zona afetada.

 

Combater os incêndios florestais — uma ameaça crescente

Ao longo dos últimos anos os Estados-Membros da União Europeia foram assolados por muitos incêndios mortais. Centenas de pessoas perderam a vida e os danos elevaram-se a milhares de milhões de euros.

Em 2017, o mecanismo foi ativado 18 vezes para dar resposta a urgências ligadas a incêndios florestais na Europa. Portugal, a Itália, o Montenegro, a França e a Albânia receberam, todos eles, assistência através do mecanismo para fazer face aos incêndios florestais. O mecanismo de proteção civil da UE foi também ativado na sequência de um pedido do Governo do Chile. A UE pôde assim ajudar o Chile a combater um dos piores incêndios florestais da sua história através do apoio de Portugal, de Espanha e da França, juntamente com uma equipa da proteção civil da UE composta por nove peritos.

Em 2018, o mecanismo foi ativado 5 vezes para fazer face a incêndios florestais na Europa: duas vezes a pedido da Suécia e uma vez a pedido de Portugal, da Grécia e da Letónia. No total, a resposta da UE incluiu 15 aviões, 6 helicópteros, mais de 400 bombeiros e tripulantes e 69 veículos. A A componentede cartografia por satélitedo serviço de gestão de emergências Copernicusda UE foi igualmente ativada diversas vezes em resposta a situações de urgência ligadas a incêndios florestais. Só em 2018, 139 mapas por satélite ajudaram as autoridades da UE e dos Estados-Membros a identificarem e avaliarem as zonas mais afetadas, a determinarem a extensão geográfica dos incêndios e a avaliarem a intensidade e a amplitude dos danos.

 

Medidas de preparação e de acompanhamento para a época de incêndios florestais de 2019
A Comissão Europeia está a reforçar as suas capacidades de controlo e coordenação em previsão da próxima época de incêndios florestais.

  • Durante o verão, o centro de coordenação de resposta de emergência (CCRE) 24/7 da UE será reforçado por uma equipa de apoio aos incêndios florestais, que contará com a participação de peritos dos Estados-Membros.
  • É feito apelo aos instrumentos e serviços de monitorização a nível nacional e europeu, tais como o sistema europeu de informação sobre fogos florestais (SEIFF), que oferece uma panorâmica geral dos dados recolhidos pelos países europeus através dos seus programas nacionais em matéria de incêndios florestais.
  • São organizadas, regularmente, reuniões com todos os Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE antes do início da época de fogos florestais, a fim de proceder a uma troca de informações quanto ao respetivo estado de preparação.
  • O sistema de satélites Copernicus da UE será utilizado para cartografar as urgências ligadas aos incêndios florestais.
  • Durante os últimos meses foram realizados, no terreno, diversos exercícios de luta contra incêndios florestais. nomeadamente exercícios MODEX para a proteção civil no domínio dos fogos de floresta, que contaram com a participação de peritos e de equipas de salvamento de vários países da UE e incluíram a realização de exercícios de simulação.
  • Além disso, são realizadas reuniões regulares com todos os Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE, antes e durante a época dos incêndios florestais, o que permite um intercâmbio de informações sobre o estado de preparação e os riscos de incêndio. Todos os verões são também destacados para o CCRE peritos dos Estados participantes no mecanismo de proteção civil da UE.

 

O mecanismo de proteção civil da UE
O mecanismo de proteção civil da UE reforça a cooperação entre os Estados participantes no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção das catástrofes, bem como a preparação e a resposta a estas últimas. Graças a este mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta às catástrofes na Europa e no resto do mundo.

Quando a gravidade de uma situação de urgência ultrapassa as capacidades de resposta de um país, este último pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda. Uma vez ativado, o mecanismo coordena a assistência disponibilizada pelos Estados que nele participam.

Graças a uma partilha das capacidades e das competências em matéria de proteção civil, o mecanismo permite dar uma resposta coletiva mais forte e mais coerente. Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o mecanismo de proteção civil da UE deu resposta a mais de 300 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.

 

A reserva rescEU: a UE cria uma reserva para o combate a incêndios em 2019
Em março de 2019, a UE reforçou a sua capacidade de gestão do risco de catástrofes, a fim de melhor proteger os cidadãos. O mecanismo de proteção civil da UE melhorado criou uma nova reserva europeia de capacidades (a «reserva rescEU ») que, numa primeira fase, inclui aviões e helicópteros de combate a incêndios. Graças à reserva rescEU, a Comissão reforça a capacidade coletiva da União para se preparar, prevenir e reagir às catástrofes que afetam as nossas sociedades.

A fim de garantir que a Europa esteja preparada para a época de incêndios florestais, a nova legislação prevê uma fase de transição durante a qual os Estados participantes podem obter um financiamento em troca dos meios de combate aos fogos que colocam à disposição da UE. O objetivo, a longo prazo, é integrar novas capacidades e recursos e reforçar ainda mais a reserva rescEU.

 

Para mais informações

Serviço de ajuda humanitária e proteção civil da Comissão Europeia

Sistema europeu de informação sobre fogos florestais

Ursula von der Leyen eleita presidente da Comissão Europeia

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Ursula von der Leyen foi eleita presidente da Comissão Europeia após votação no Parlamento Europeu onde foram expressos, através de votação secreta, 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções.

É um momento de relevância histórica pois é a primeira mulher a ocupar este cargo.

A nova presidente da Comissão Europeia irá solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia que indiquem os candidatos a comissários. 

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Ursula von der Leyden

Presidente Eleita da Comissão Europeia

O meu programa para a Europa

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