Vencedores dos Óscares apoiados por programa da UE

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Criado em 11-02-2020

Parabéns a todos os vencedores dos Óscares!

A Comissão Europeia sente-se honrada em ter apoiado 3 candidatos através do programa MEDIA.

Um setor audiovisual forte é essencial para fomentar a cultura e a diversidade europeias.

Número de emergência europeu 112 permanece ativo no Reino Unido

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Criado em 11-02-2020

Hoje, 11 de fevereiro (11.2.), é o dia do número de emergência europeu: 112. Apesar do Brexit, o número de emergência europeu 112 continuará a ser utilizado no Reino Unido. Desde 1991, graças à legislação da UE, as pessoas em perigo podem telefonar gratuitamente para o número de emergência 112 a partir de qualquer ponto da UE. Um relatório publicado hoje mostra que, na UE, as chamadas para o 112 atingiram 158 milhões no ano passado, representando mais de metade de todas as chamadas de emergência. Mais de 2 milhões de chamadas foram feitas por europeus utilizando serviços de itinerância em viagem noutros países da UE. A utilização do número único europeu de emergência 112 aumenta todos os anos e vários Estados-Membros melhoraram os seus sistemas de localização de chamadas. O relatório salienta ainda a forma como os Estados-Membros asseguram que as pessoas com deficiência possam contactar facilmente os serviços de emergência. Graças à Lei Europeia da Acessibilidade, o número de 112 pode ser contactado através de um texto interativo, de um «chat» ou de uma videoconferência.

Brexit: instituições da UE assinalam saída do Reino Unido da União Europeia

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Criado em 31-01-2020

O Reino Unido deixará a União Europeia à meia-noite de hoje (hora da Europa Central, 23 horas em Lisboa e em Londres). Esta saída acontece após a ratificação do Acordo de Saída esta semana tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho. Hoje de manhã, os presidentes von der Leyen, Sassoli e Michel fizeram uma declaração conjunta à imprensa no Parlamentarium do Parlamento Europeu. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, a Comissão adotará e apresentará ao Conselho um projeto de diretrizes de negociação para as futuras negociações com o Reino Unido. Michel Barnier, negociador-chefe da Comissão Europeia, realizará igualmente uma conferência de imprensa na segunda-feira.

Coronavírus: ativado Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriar cidadãos da UE

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Criado em 29-01-2020

Com a intensificação do surto do novo coronavírus, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado na sequência de um pedido de assistência da França para prestar apoio consular a cidadãos da UE em Wuhan, na China.

Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises, afirmou: «A UE não esquece os seus cidadãos em situação de perigo, onde quer que se encontrem no mundo. Serão mobilizados dois aviões através do Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriar cidadãos da UE da zona de Wuhan para a Europa. O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está a funcionar em permanência e em contacto com os Estados-Membros, as delegações da UE na região e a embaixada chinesa em Bruxelas. Se tal for solicitado, poderá ser mobilizado mais apoio da UE.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Estamos prontos para apoiar os Estados-Membros e assegurar uma resposta forte e coordenada da UE à evolução da situação do coronavírus, fora e dentro da União. Continuaremos a acompanhar de perto a situação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a manter um estreito contacto com os Estados-Membros.»

A UE cofinanciará os custos dos aviões. O primeiro deverá partir de França amanhã de manhã e o outro partirá até ao final desta semana. Os cidadãos da UE presentes na região e que desejem ser repatriados ainda o podem solicitar, independentemente da sua nacionalidade.

Os números iniciais indicam que cerca de 250 cidadãos franceses serão transportados no primeiro avião e mais de 100 cidadãos de outros países da UE viajarão no segundo avião. Trata-se de um primeiro pedido de assistência e outros podem seguir-se nos próximos dias.

Nesta fase, só os cidadãos saudáveis ou assintomáticos serão autorizados a viajar. O Centro de Resposta de Emergência da UE está em contacto permanente com os governos dos Estados-Membros, a fim de coordenar as chegadas e os eventuais períodos de quarentena subsequentes.

A Comissão Europeia está em contacto regular com os Estados-Membros, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Organização Mundial da Saúde sobre todos os aspetos do surto de coronavírus.

Antecedentes

O Mecanismo de Proteção Civil da União reforça a cooperação entre os Estados-Membros/Estados participantes no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a prontidão e a resposta a catástrofes. Através do mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes dentro e fora da Europa.

Quando a escala de uma emergência excede as capacidades de resposta de um país, este pode solicitar assistência através do mecanismo. Uma vez ativado, o mecanismo coordena a assistência disponibilizada pelos seus Estados-Membros/Estados participantes através de ofertas espontâneas. Além disso, a UE criou a Reserva Europeia de Proteção Civil para dispor de um número crítico de capacidades de proteção civil imediatamente disponíveis, que permitam uma resposta coletiva mais forte e coerente.

Atualmente, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, assim como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE respondeu a mais de 300 pedidos de assistência dentro e fora da UE.

Para mais informações

Mecanismo de Proteção Civil da UE